Diálogo
acontece em 7 de outubro e reunirá organizações da sociedade civil, do poder
público e representantes de entidades do setor
Os desafios e as perspectivas no campo da radiodifusão comunitária nas regiões
Norte e Nordeste do país serão debatidos em audiência pública que a
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal
(PFDC/MPF), por meio de seu Grupo de Trabalho Comunicação Social, promove em 7
de outubro de 2015, em Recife/PE, em parceria com a Procuradoria Regional da
República 5ª Região.
O diálogo reunirá representantes de organizações da sociedade civil, do poder
público e de entidades do setor e tem como proposta oferecer um espaço de
interlocução sobre processos de outorga, fiscalização, direitos e deveres na
operação de uma rádio comunitária.
A audiência pública em Recife é a segunda da série que o Grupo de Trabalho
Comunicação Social promoverá nas regiões brasileiras para debater o tema. O
primeiro encontro discutiu a questão na região Sudeste, em agosto de 2014.
De acordo com a Lei Nº 9.612/1998, que institui o Serviço de Radiodifusão
Comunitária no Brasil, as rádios comunitárias visam dar oportunidade à difusão
de ideias, elementos de cultura, tradições e hábitos sociais da comunidade,
além de oferecer mecanismos à formação e integração da comunidade e também de
prestação de serviços de utilidade pública, entre outros pontos.
A audiência pública colocará em foco três temas centrais: "Democracia e
Radiodifusão: o espaço da rádio comunitária", que discutirá a legislação
brasileira, estabelecendo uma análise comparativa com os parâmetros
internacionais; "Financiamento da Radiodifusão Comunitária", com foco
nos recursos destinados a esse modelo de operação; e também "Fiscalização
da Radiodifusão: desafios e perspectivas", que discutirá a aplicação da
lei pelo Estado e de seu agir na fiscalização da radiodifusão.
Entre os debatedores, representantes do MPF e instituições como Ministério das
Comunicações, Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom), Universidade
Católica de Pernambuco, Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço),
Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco, Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) e Polícia Federal.
Aberto ao público, o diálogo acontece no auditório da Procuradoria Regional da
República 5ª Região, localizada na rua Frei Matias Téves, 65, Paissandu,
Recife-PE.
Assessoria de Comunicação Social
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