Secretários municipais de Meio Ambiente e prefeitos de quinze localidades do Estado se reuniram esta semana, na capital paraense, com os gestores e a equipe do Programa Municípios Verdes (PMV). O objetivo do encontro, realizado na manhã desta quinta-feira, 4, foi a apresentação de diretrizes e normativas previstas no projeto do PMV aprovado junto ao Fundo Amazônia, do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a concessão dos benefícios aos municípios contemplados pelo projeto.
O projeto – o maior já aprovado até então pelo BNDES, no valor de R$ 82,4 milhões – visa apoiar o combate ao desmatamento e à degradação florestal no Pará por meio da consolidação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do fortalecimento da gestão ambiental municipal.
“Nosso intuito, com a reunião, é tornar o projeto mais conhecido dos municípios prioritários, bem como explanar quais serão os próximos passos para que outros possam se beneficiar do projeto e para que ele seja plenamente aplicado. As secretarias de Meio Ambiente são estratégicas dentro dos municípios e um dos pilares do projeto é justamente fortalecer essa gestão ambiental”, comentou Felipe Zagalo, diretor geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes, unidade orçamentária criada para gerir os recursos do projeto do Fundo Amazônia.
Os 106 municípios participantes do PMV serão beneficiados com o projeto, mas, destes, somente 34 foram elencados como prioritários por conta dos altos índices de desmatamentos apresentados nos últimos anos e seis deles por já terem saído da lista do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Estes 34 municípios serão contemplados com um kit de equipamentos - caminhonete, notebook, máquina fotográfica, GPS, antenas de internet, sistema de gerenciamento da gestão ambiental e bases georreferenciadas - que facilitará o monitoramento e auxiliará no combate ao desmatamento.
“Estamos enfrentando uma crise econômica nestes últimos tempos, e os municípios carecem desse suporte e dessa parceria do Estado para garantir a sua sustentabilidade. O Pará ainda tem um grande índice de desmatamento, mas é responsabilidade de cada município encontrar meios para conter o avanço dessa prática”, avalia Eduardo Machado, prefeito de Santana do Araguaia, município que em 2012 saiu da lista do MMA dos desmatadores da Amazônia depois de cumprir as metas estabelecidas pelo Programa Municípios Verdes.
Para Machado, os municípios que estão em condições favoráveis ainda precisam manter a guarda para assegurar a manutenção de seus índices. “Nosso município vive hoje um momento bom, nosso índice de desmatamento é muito inferior, mas não podemos descuidar. Por falta de estrutura, não podemos ir ao campo realizar palestras, fazer o monitoramento e mostrar ao trabalhador rural que para produzir não precisa desmatar. Esse kit possibilitará uma presença mais efetiva da gestão municipal nessas áreas”, finalizou.
Além dos equipamentos previstos no projeto, os 34 municípios ainda receberão capacitações voltadas aos técnicos e gestores ambientais. Também serão realizados os Cadastros Ambientais Rurais dos imóveis de até quatro módulos fiscais e fortalecidos os pactos locais entre sociedade civil e Poder Público contra o desmatamento.
Mas para terem acesso aos benefícios, os municípios precisam estar engajados e cumprindo as metas estabelecidas pelo PMV. Dentre elas estão a celebração com a sociedade civil e as governanças locais de um pacto contra o desmatamento; a criação de um grupo de trabalho de combate ao desmatamento ilegal; a realização das verificações in loco dos focos de desmatamento ilegal; a manutenção da taxa anual de desmatamento abaixo de 40 Km² (com base nos critérios do Prodes/INPE); possuir mais de 80% da área municipal cadastrada no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e não fazer parte da lista do Ministério do Meio Ambiente (MMA) dos municípios que mais desmatam na Amazônia.
O projeto tem um prazo de 30 meses de execução, e o PMV tem como objetivos promover o engajamento dos 106 municípios participantes para o cumprimento de suas metas; estruturar o sistema de gestão ambiental descentralizado e integrado e criar 23 bases locais espalhadas pelo Estado para o fomento de ambientes de negócios que favoreçam o desenvolvimento sustentável no Pará.
O secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luís Fernandes Rocha, esteve na reunião e na ocasião reforçou o apoio da Semas ao projeto e aos municípios contemplados por ele.
Participaram da reunião representantes dos municípios de Dom Eliseu, Brasil Novo, Marabá, Paragominas, Óbidos, Tailândia, Gurupá, Cumaru do Norte, Ulianópolis, Uruará, Itupiranga, Santana do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, São Félix do Xingu e Santarém
Fonte: Agência Pará
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