Atendendo a pedido do MPF, liminar determina medidas de
emergência para evitar mais contaminação dos moradores do Igarapé Ipixuna
A Justiça Federal, atendendo a pedido do Ministério Público
Federal ordenou que o governo brasileiro, através da Secretaria Especial de
Saúde Indígena (Sesai), instale no prazo de 30 dias estruturas de saneamento
básico como banheiros e fossas sépticas em duas aldeias dos índios Munduruku,
em Itaituba, no sudoeste do Pará.
Em inspeção nas aldeias, o MPF constatou que abandono e a falta
de manutenção das estruturas sanitárias existentes já provoca contaminação do
igarapé Ipixuna, onde ficam as duas aldeias, assim como provocam doenças
evitáveis, principalmente em velhos e crianças. Para o MPF, a situação retrata
“total descaso” do Dsei Tapajós (Distrito Sanitário Especial Indígena, unidade
da Sesai que atua na região) com as comunidades, porque “se trata de situação
vivenciada desde longa data sem qualquer medida afirmativa do órgão com as
comunidades”.
Para o juiz federal Ilan Presser, que concedeu a liminar, “não
pode ser aceita com resignação a letargia da Sesai, particularmente do Dsei
Tapajós, já que a persistência dessas condições recrudescerá os já elevados
índices de mortalidade dos povos indígenas no Brasil”.
A situação afeta tanto as comunidades indígenas quanto as
comunidades ribeirinhas do entorno das aldeias, que também usam a água do
Igarapé Ipixuna.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
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