Fiscalização em lava jatos será intensificada pela SEMMA de Itaituba

A Prefeitura de Itaituba, através da Secretaria de Meio Ambiente vai começar a autuação de postos lava jato na cidade. Esses empreendimentos devem se adequar à legislação ambiental vigente. A Secretaria de Meio Ambiente do município reduziu as taxas e o número de documentos para facilitar a regularização dos mesmos, que para se adequar devem ter no mínimo, caixa de passagem e tanque séptico para separar o óleo da água.

A medida de intensificar a fiscalização também foi um pedido do Ministério Público, devido à grande quantidade de lava jatos exercendo atividade sem nenhum cuidado com o meio ambiente e com a água servida.

De acordo com um levantamento feito pela SEMMA existem cerca de 74 lava jatos no município, desses apenas 10 estão regular hoje. Gleuson Apinagés é um dos poucos em conformidade com a lei, ele também formou uma associação de donos de lava jato e diz que as medidas para se adequar não custam caro, basta ter boa vontade. A Prefeitura de Itaituba também deu total apoio jurídico para criar e regularizar a associação.

O município deu um prazo a esses pequenos empreendedores de um ano e oito meses para se regularizar, inclusive disponibilizando a equipe da SEMMA para orientar no que fosse necessário, várias notificações também foram expedidas, agora a fiscalização será intensificada.

Na última terça feira, 20, foi realizada uma reunião na Sala Verde da secretaria onde os proprietários de lava jato foram informados da medida e que poderiam ter o seu material apreendido. Segundo o secretário Hilário Vasconcelos, de acordo com a Lei 9605/98, o seu artigo 54, o órgão fiscalizador precisa lavrar a multa e depois fazer a apreensão do equipamento. 

O secretário ainda ressalta que a SEMMA está a inteira disposição para orientar os proprietários de lava jato e outros empreendimentos que precisem se adequar às leis ambientais do município.

Ascom-PMI