Em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (22), a
prefeita Eliene Nunes enfatizou a gestão econômica e social, e os desafios de
Itaituba para se adequar aos fundamentos das políticas públicas nas áreas
essenciais da administração pública municipal.
São questões desafiadoras, como, por exemplo, a necessidade de o
município dinamizar a arrecadação e melhorar sua receita para atender suas
demandas, pois, como a maioria dos municípios do oeste paraense, Itaituba não
possui volume de recursos próprios para investir em serviços básicos à
população. O município depende quase que exclusivamente das verbas federais
para manter programas da educação, saúde e social, bem como, do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), recursos de emendas parlamentares e de
convênios para a realização de serviços e obras, principalmente, obras de
infraestrutura na cidade e na zona rural.
MEDIDAS NECESSÁRIAS
Na coletiva, a prefeita anunciou redução de dez por cento do seu
salário, bem como do vice prefeito, dos secretários, diretores e coordenadores
municipais como medida de controle para garantir e cumprir os fundamentos da
Lei de Responsabilidade Fiscal. Outro ponto desse controle foi a demissão dos
servidores contratados já que o município realizou concurso público para cobrir
as vagas disponibilizadas pela instituição. Nesse aspecto, a comissão de
investidura já foi formada e tomou posse durante a coletiva; e os que passaram
no certame vão ser chamados gradativamente, obedecendo aos critérios de
urgências nos serviços essenciais, atendendo inicialmente essas demandas.
PAC II
Sobre o PAC II, a prefeita enfatizou que Itaituba foi incluso no
Programa de Aceleração do Crescimento, no eixo “pavimentação e qualificação de
vias urbanas”.
O PAC II com recursos em mais de 11 milhões, é contrapartida da
prefeitura com recursos na ordem de dois milhões e meio de reais vem resgatar
uma dívida histórica com o município na questão urbana.
Já foram aprovados os projetos de engenharia do sistema de
esgotamento sanitário; ampliação do sistema de distribuição de água;
pavimentação e qualificação das vias dos bairros de Bela Vista e Liberdade;
qualificação e pavimentação das vias dos bairros do Bom Remédio, Vitória Régia,
Santo Antônio e Piracanã, também pavimentação e qualificação do bairro Jardim
das Araras.
ATERRO SANITÁRIO
A Política Nacional de resíduos Sólido prevê, entre outras
obrigações, a extinção de todos os lixões (depósito de resíduos a céu aberto)
até 2014. Mas, olhando para a realidade, há poucas chances de a meta ser de
fato cumprida.
Para Eliene Nunes, o município elencou o aterro sanitário como
prioridade e compromisso com o meio ambiente, e como primeiro passo, a
aquisição de uma área para implantar o aterro sanitário.
De acordo com a Prefeita Eliene Nunes, a cidade vai entrar em
total conformidade com a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), lançado
pelo Governo Federal em 2010. Com a medida, a cidade passará a depositar todo o
resíduo sólido domiciliar no aterro sanitário.
A PNRS prevê coleta, destino final e tratamento de resíduos
urbanos com controle rigoroso. Este cuidado pretende minimizar impactos
ambientais e riscos à saúde, sobretudo em áreas próximas aos lixões. O projeto
irá ainda resguardar profissionais que obtêm sua renda da coleta seletiva.
De acordo com Eliene, o aterro de Itaituba terá um custo de dois
milhões e o município está buscando meios para captar esse recurso, inclusive,
fazendo estudo técnico de uma área de terra.
(Ascom-PMI)
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