Qual é a diferença entre estado de emergência, de alerta e de calamidade pública?

7ª  rua da cidade baixa totalmente

tomada pelas águas ( Foto Ascom

PMI)

Há dois tipos de "estados" que podem ser decretados: os que se referem à segurança nacional (de defesa e de sítio) e os relativos a desastres naturais (estado de observação, alerta, emergência e calamidade pública). O estado de defesa e o de sítio são decretados em casos excepcionais, como revoltas populares ou situações de guerra. Eles servem para aumentar o poder do governo nesses momentos de risco. A outra categoria serve para classificar desastres como chuvas fortes e grandes estiagens, que podem atingir áreas restritas (como uma cidade) ou até um país inteiro. Por isso, podem ser decretados por vários níveis de governo - do municipal ao federal. As duas categorias se fundem em determinadas situações.

ESTADO DE ALERTA

QUEM DECRETA - Órgãos de monitoramento meteorológico e da defesa civil

EM QUE CASOS - Desastres de intensidade forte

DURAÇÃO - Algumas horas

Na prática, também é um alerta prévio para que a população tome medidas preventivas — evitando transitar por determinadas regiões da cidade onde já chove forte, por exemplo. Os órgãos da defesa civil também são avisados de que pode vir problema sério por aí — alagamento, enchente, inundação, deslizamento de encostas — e ficam de prontidão.

ESTADO DE EMERGÊNCIA

Travessa  João Pessoa
(Foto Ascom PMI)

QUEM DECRETA - Órgãos de monitoramento meteorológico e da defesa civil

EM QUE CASOS - Desastres de grande porte

DURAÇÃO - Indeterminada

Temporais de arrasar costumam caracterizar a adoção do estado de emergência. Outros desastres que podem levar a essa medida são incêndios em áreas extensas e o rompimento de barragens, por exemplo. Decretado o estado de emergência, o município ou estado atingido pode pedir recursos ao governo federal para reparar os estragos

ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

QUEM DECRETA - Prefeituras, estados e o governo federal

EM QUE CASOS - Desastres grandes e com muitas vítimas

DURAÇÃO - No máximo 180 dias

Ocorre quando há chuvas e alagamentos fora de controle, associados a desastres como deslizamentos de terra, e muitas mortes. 

Fonte: Mundo Estranho