domingo, 29 de setembro de 2013

Grupo de trabalho da Câmara aprova mandato de 5 anos

O grupo de trabalho da Câmara que prepara sugestões para uma reforma política aprovou ontem projetos que estabelecem mandatos de cinco anos e a coincidência de eleições a partir de 2018.
  
Se a proposta for aprovada pelo Congresso, o mandato de cinco anos terá efeitos para presidente, deputados federais, governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores.

O grupo deixou para outro momento a discussão sobre a duração do mandato de senadores. Foram apresentadas propostas de cinco anos ou dez anos. Hoje, são oito anos. 

O projeto prevê que prefeitos eleitos em 2016 terão mandato tampão de dois anos, mas poderão tentar a reeleição em 2018. 

O outro projeto determina que as eleições para todos os cargos serão realizadas em uma única data, ainda não definida. Com isso, acaba o intervalo de dois anos entre as eleições municipais e as eleições gerais (federais e estaduais). 

Nas reuniões anteriores, o grupo aprovou a sugestão do fim da reeleição no Executivo. 

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