COMUNICADO PÚBLICO: NÃO COMPARECIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMDAS

DIRETORIA DE HABITAÇÃO

COMUNICADO PÚBLICO

O Município de Itaituba - Prefeitura através da diretoria de habitação, considerando o não comparecimento de pretendentes beneficiários do programa minha casa minha vida, residencial Viva Itaituba, comunica ao publico e aos diretamente interessados que em decorrência dos abaixo relacionados não terem comparecido junto a Diretoria de Habitação para os fins de atualização cadastral conforme publicamente feito pela imprensa local e por esta razão ficam excluídos e sendo substituídos por outros beneficiários que estejam compatíveis com os critérios nacionais e adicionais locais, conforme já publicado anteriormente em documento publico e pela imprensa regional fixadas pelo MINISTÉRIO DAS CIDADES através da Portaria Nº 610, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 acerca dos procedimentos e dos critérios nacionais e locais para que os interessados possam ser beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida e ainda a decisão do Conselho Municipal de Assistência Social e o Decreto Municipal de n°0243/2011 que expressa que para fins de seleção de candidatos serão observados critérios nacionais e adicionais locais,: 

4.1 Critérios nacionais, conforme disposto na Lei 11.977, de 7 de julho de 2009:a) famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas;b) famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; e c) famílias de que façam parte pessoas com deficiência. 4.2 de forma a complementar os critérios nacionais; Distrito Federal, Estados, Municípios e Entidades organizadoras poderão estabelecer até três critérios adicionais locais de seleção. 

Critérios Adicionais Locais estabelecidos pelo Decreto Municipal de n°0243/2011: 1-Residir em áreas pertencentes à União ou ao Estado, ou em áreas institucionais municipais; 2- famílias que tem homem separado, que detém a guarda dos filhos, e responsável pela unidade familiar; 3- Servidores públicos com núcleo familiar constituído que se enquadrem na renda máxima exigida pelo programa que não tenham sido beneficiados anteriormente em nenhum Programa Habitacional de Interesse Social, torna publico pelo presente comunicado aos diretamente interessados e a terceiros eventualmente também interessados a EXCLUSÃO DOS BENEFICIARIOS ADIANTE RELACIONADOS PARA O RESIDENCIAL VIVA ITAITUBA, CONJUNTO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ficando todos cientes desta decisão, assim como será informado a Caixa Econômica Federal. 

 

Nº	NOME	SITUAÇÃO APRESENTADA
01	ANA CLAUDIA LOES DA CUNHA	NÃO COMPARECEU
02	ANGELA MARIA SILVA NASCIMENTO	NÃO COMPARECEU
03	CAMILA OLIVEIRA MARQUES MACEDO	NÃO COMPARECEU
04	CELIA CUSTODIA MENDES	NÃO COMPARECEU
05	DEUZUITA SANTOS SOUSA	NÃO COMPARECEU
06	ELAINE AZULAY COSTA	NÃO COMPARECEU
07	ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS	NÃO COMPARECEU
08	FRANCISCA DIENE CARDOSO	NÃO COMPARECEU
09	IRENE DA SILVA NASCIMENTO	NÃO COMPARECEU
10	IVONICE ALMEIDA DIAS	NÃO COMPARECEU
11	JANETE GONÇALVES SOUZA	NÃO COMPARECEU
12	JOSE ALVES DE ARAUJO	NÃO COMPARECEU
13	JOSE DE RIBAMAR MORAES	NÃO COMPARECEU
14	JOSELIA FERNANDES ARAUJO	NÃO COMPARECEU
15	JOSELIA SILVA DA LUZ	NÃO COMPARECEU
16	JOSELIA RODRIGUES DE SOUSA	NÃO COMPARECEU
17	LIDIA  FERREIRA NUNES	NÃO COMPARECEU
18	LILIAN ANNE CORREA COSTA	NÃO COMPARECEU
19	MARIA DALVA DOS SANTOS	NÃO COMPARECEU
20	MARIA DAS NEVES DE SOUSA	NÃO COMPARECEU
21	MARIA DE FRANÇA SANTOS NUNES	NÃO COMPARECEU
22	MARIA DE NAZARE SALES	NÃO COMPARECEU
23	MARIA SANDRA DUARTE PIRES	NÃO COMPARECEU
24	MARIA WALCILDA VASCONCELO PINTO	NÃO COMPARECEU
25	MARINALVA BARBOSA DA SILVA	NÃO COMPARECEU
26	NADIA CLECIA SENA DE OLIVEIRA	NÃO COMPARECEU
27	NEUZA HELENA DE SOUZA	NÃO COMPARECEU
28	RAIMUNDA PEREIRA LEAL	NÃO COMPARECEU
29	REGIANE IVONE FERREIRA	NÃO COMPARECEU
30	RENEIDE MARIA GALVAO DE OLIVEIRA	NÃO COMPARECEU
31	ROSIANE DOS SANTOS SOUSA	NÃO COMPARECEU
32	SAMIA CRISTINA DE OLIVEIRA	NÃO COMPARECEU
33	VANUBIA CARDOSO DOS SANTOS	NÃO COMPARECEU
34	ANA CLAUDIA LOPES DA CUNHA	NÃO COMPARECEU
35	ALESSANDRA DA SILVA VIEIRA	NÃO COMPARECEU

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Itaituba, 14 de junho de 2013.

MARIA DE FATIMA SANTOS DA ROSA

DIRETORA DE HABITAÇÃO DO MUNICIPIO