Empossado o Conselho Municipal da Cidade de Itaituba

Aconteceu segunda-feira (18) no auditório da prefeitura, a posse do Conselho Municipal da Cidade de Itaituba (COMCID). O mesmo foi criado através da Lei Municipal 1.817/2006 com a finalidade de propor diretrizes para a política de desenvolvimento territorial rural e urbano. A posse foi prestigiada pela Prefeita Eliene, Vice-prefeito Dico e secretários de governo.

No evento, a prefeita Eliene destacou que incentiva a participação popular na gestão da cidade por meio do Conselho Municipal para atuar nas diversas áreas de políticas públicas como: saúde, assistência social, direitos da criança e do adolescente, da pessoa idosa, da pessoa com deficiência, educação e meio ambiente.

Os Conselhos Municipais são formas de participação popular garantidos na Constituição Federal de 1988 e na legislação municipal.  “A participação popular na gestão da cidade é um exercício de cidadania permanente, que fortalece a relação democrática entre o poder público e a sociedade, criando a possibilidade de produzir políticas públicas que atendam aos anseios e às necessidades da população” concluiu Eliene. 

Os conselheiros têm papel fundamental na construção de uma nova cidadania, da defesa dos interesses da coletividade, dos princípios constitucionais que possibilitam acesso às políticas sociais, à justiça e à igualdade social. Para cumprir seu papel e atingir seus objetivos os conselheiros devem, em sua prática, afirmar a defesa da cidadania, enquanto garantia de direitos civis, políticos e sociais a toda a população; do acesso universal a serviços públicos e às políticas sociais, entre outras.

Empossados

Foram empossados, para comporem o Conselho Municipal da Cidade de Itaituba os representantes do Poder Público Municipal Dirceu Frederico Sobrinho da Diretoria de Planejamento como Presidente do Gabinete da Prefeita César Lima de Aguiar; da Procuradoria Geral do Município Paula Fernandes Martins; da Secretaria Municipal de Mineração e Meio Ambiente Valfredo Pereira Marques; da Secretaria Municipal de Infraestrutura Débora Caroline Oliveira; da Secretaria Municipal de Educação. Mário Nelson da Costa

Representando o Poder Público Estadual: da Silva da Secretaria de Estado da Agricultura Douglar Moacyr Campos; da Secretaria de Estado de Saúde Pública Evilson Costa Gomes; da Silva da Escola de Educação Tecnológica do Pará José Elias. Representantes de classe: do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Maria do Socorro Almada; do Sindicato dos Vigilantes do Pará Valter Ilton Franca; do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Itaituba Franquilane Medeiros. 

Representantes de Organizações Não Governamentais Patrick Pinto de Sousa do Rotary Clube. Representantes de Movimentos Populares. Francisco Ribeiro Sousa do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar; Kellison José da Conceição da Associação Comunitária do Bairro S. Tomé.

(Ascom-PMI)