| Atestado de segurança falsificado |
Um subtenente do Corpo de Bombeiros do Pará é suspeito de
participação em um esquema que falsificava o documento "Habite-se",
atestado de que um imóvel passou por vistoria de conclusão da obra e
está apto a ser habitado. Ele teve o mandado de prisão decretado pela
Justiça, mas está foragido.
As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (30), em entrevista coletiva, na sede das Promotorias Públicas do Ministério Público, da qual participaram o promotor de Justiça Militar, Armando Brasil, o delegado Neyvaldo Silva, diretor da Dioe, e os majores do Corpo de Bombeiros Saulo Lodi e Jaime Oliveira.Segundo investigações da Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe), da Polícia Civil, o crime foi constatado em outubro de 2012, quando o subtenente trabalhava no Serviço de Atividades Técnicas, responsável pelas vistorias em imóveis.
Atestado de cinco prédios foram falsificados
De acordo com a polícia, foi constatada a liberação de “Habite-se” forjado em cinco prédios da construtora Gafiza, situados em Belém e em Ananindeua. Segundo o major Oliveira, atualmente, dos cinco empreendimentos, apenas um – Mirante do Lago, situado no conjunto Cidade Nova 7, em Ananindeua – permanece com pendências para liberação, como falta de iluminação de emergência, de sinalizações e de ventiladores de escadas de emergência.
Servidores da corporação e funcionários da empresa Gafiza foram ouvidos e vários documentos, apresentados. As investigações mostraram que o subtenente se apresentou à construtora como consultor técnico de incêndios. Ele teria cobrado por um "Habite-se" valores que variavam de R$ 30 mil a R$ 50 mil, de acordo com o empreendimento.
Ainda durante as investigações, foram encontrados recibos de depósitos, em nome do militar, dos valores pagos pela empresa. “Ele fabricou documentos e fez a montagem do 'Habite-se' falso para apresentar à construtora, como se fosse autêntico”, disse o promotor Armando Brasil.
Segundo o delegado Neyvaldo Silva, a fraude era tão mal feita que em um dos documentos forjados, apareciam a mesma data da emissão do documento de vistoria, que é anual, e a data de renovação.
O Corpo de Bombeiros instaurou procedimento de apuração e vai abrir um processo administrativo disciplinar que pode culminar até na demissão do militar. O inquérito foi encaminhado para a Promotoria Pública Militar e o caso está atualmente sob responsabilidade da Justiça Militar.
O advogado do suspeito chegou a pedir a revogação da prisão do cliente, mas o pedido foi negado pela Justiça. O depoimento do subtenente está marcado para quinta-feira (31).
A construtora Gafisa informou que todos os seus empreendimentos em Belém são desenvolvidos em absoluta conformidade com os projetos aprovados pelos órgãos competentes, e que todas as eventuais exigências foram cumpridas, com aprovação formal por meio de vistorias e alvarás.
Fonte: G1 PA
As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (30), em entrevista coletiva, na sede das Promotorias Públicas do Ministério Público, da qual participaram o promotor de Justiça Militar, Armando Brasil, o delegado Neyvaldo Silva, diretor da Dioe, e os majores do Corpo de Bombeiros Saulo Lodi e Jaime Oliveira.Segundo investigações da Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe), da Polícia Civil, o crime foi constatado em outubro de 2012, quando o subtenente trabalhava no Serviço de Atividades Técnicas, responsável pelas vistorias em imóveis.
Atestado de cinco prédios foram falsificados
De acordo com a polícia, foi constatada a liberação de “Habite-se” forjado em cinco prédios da construtora Gafiza, situados em Belém e em Ananindeua. Segundo o major Oliveira, atualmente, dos cinco empreendimentos, apenas um – Mirante do Lago, situado no conjunto Cidade Nova 7, em Ananindeua – permanece com pendências para liberação, como falta de iluminação de emergência, de sinalizações e de ventiladores de escadas de emergência.
Servidores da corporação e funcionários da empresa Gafiza foram ouvidos e vários documentos, apresentados. As investigações mostraram que o subtenente se apresentou à construtora como consultor técnico de incêndios. Ele teria cobrado por um "Habite-se" valores que variavam de R$ 30 mil a R$ 50 mil, de acordo com o empreendimento.
Ainda durante as investigações, foram encontrados recibos de depósitos, em nome do militar, dos valores pagos pela empresa. “Ele fabricou documentos e fez a montagem do 'Habite-se' falso para apresentar à construtora, como se fosse autêntico”, disse o promotor Armando Brasil.
Segundo o delegado Neyvaldo Silva, a fraude era tão mal feita que em um dos documentos forjados, apareciam a mesma data da emissão do documento de vistoria, que é anual, e a data de renovação.
O Corpo de Bombeiros instaurou procedimento de apuração e vai abrir um processo administrativo disciplinar que pode culminar até na demissão do militar. O inquérito foi encaminhado para a Promotoria Pública Militar e o caso está atualmente sob responsabilidade da Justiça Militar.
O advogado do suspeito chegou a pedir a revogação da prisão do cliente, mas o pedido foi negado pela Justiça. O depoimento do subtenente está marcado para quinta-feira (31).
A construtora Gafisa informou que todos os seus empreendimentos em Belém são desenvolvidos em absoluta conformidade com os projetos aprovados pelos órgãos competentes, e que todas as eventuais exigências foram cumpridas, com aprovação formal por meio de vistorias e alvarás.
Fonte: G1 PA
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