quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Quem trava é o próprio governo

Existem muitas centenas de garimpeiros ansiosos por terem licença para trabalhar legalmente. Mas, a SEMA (Secretaria de Meio Ambiente do Pará) é quem trava a liberação de Licenças Ambientais.

Sem essa licença não sai nunca a Permissão de Lavra Garimpeira que o DNPM precisa conceder aos que querem trabalhar na legalidade.


Toda vez que é apertado, o comando da SEMA promete agilizar. Diz até que vai abrir em breve, uma sucursal em Itaituba. As promessas são esquecidas assim que as operações passam.
Como diz o presidente da AMOT, o advogado José Antunes, se existe alguém para que o dedo pode ser apontado como culpado, esse alguém é a SEMA.

Não querem nem saber quem deu, ou quem não deu entrada em pedido de regularização.


Já faz tanto tempo que isso vem acontecendo, que a única coisa que se pode dizer é que o governo do estado do Pará tem agido de forma irresponsável. E não se trata apenas desse governo de Simão Jatene que está aí. Ele só fez dar continuidade ao descaso da gestão de Ana Júlia.


Nesse particular, a promessa de fazer diferente não funcionou até agora. O governo de Jatene está sendo tão ruim para o setor mineral do Tapajós quanto foi Ana Júlia.


Essas ponderações nada tem a ver, pelo menos, com parte da atual operação da Polícia Federal, que trabalha para desbaratar quadrilha que comercializa ouro de forma ilegal. Estou abordando diretamente a questão da não liberação de Licença Ambiental pela SEMA, para que o DNPM possa conceder as PLGs.


Fonte: Blog do Jota Parente 

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