Existem muitas
centenas de garimpeiros ansiosos por terem licença para trabalhar
legalmente. Mas, a SEMA (Secretaria de Meio Ambiente do Pará) é quem
trava a liberação de Licenças Ambientais.
Sem essa licença não sai nunca a Permissão de Lavra Garimpeira que o DNPM precisa conceder aos que querem trabalhar na legalidade.
Toda vez que é apertado, o comando da SEMA promete agilizar. Diz até que vai abrir em breve, uma sucursal em Itaituba. As promessas são esquecidas assim que as operações passam.
Como diz o presidente da AMOT, o
advogado José Antunes, se existe alguém para que o dedo pode ser
apontado como culpado, esse alguém é a SEMA.
Sem essa licença não sai nunca a Permissão de Lavra Garimpeira que o DNPM precisa conceder aos que querem trabalhar na legalidade.
Toda vez que é apertado, o comando da SEMA promete agilizar. Diz até que vai abrir em breve, uma sucursal em Itaituba. As promessas são esquecidas assim que as operações passam.
Não querem nem saber quem deu, ou quem não deu entrada em pedido de regularização.
Já faz tanto tempo que isso vem acontecendo, que a única coisa que se pode dizer é que o governo do estado do Pará tem agido de forma irresponsável. E não se trata apenas desse governo de Simão Jatene que está aí. Ele só fez dar continuidade ao descaso da gestão de Ana Júlia.
Nesse particular, a promessa de fazer diferente não funcionou até agora. O governo de Jatene está sendo tão ruim para o setor mineral do Tapajós quanto foi Ana Júlia.
Essas ponderações nada tem a ver, pelo menos, com parte da atual operação da Polícia Federal, que trabalha para desbaratar quadrilha que comercializa ouro de forma ilegal. Estou abordando diretamente a questão da não liberação de Licença Ambiental pela SEMA, para que o DNPM possa conceder as PLGs.
Fonte: Blog do Jota Parente
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