Avaliar a infraestrutura
necessária para enfrentar os impactos vindos da instalação de portos em
Miritituba, município de Itaituba, região do Tapajós, foi o objetivo da
reunião organizada, ontem, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente
(Sema), no Centro Integrado de Governo, em Belém. O encontro agrupou
representantes de secretarias de Estado do Pará, da Rede Celpa,
Companhia de Portos e Hidrovias, da Assembléia Legislativa, da prefeita
eleita de Itaituba, Eliane de Oliveira, integrantes da futura Associação
das Estações de Transbordo e Terminais de Grãos da Região, e outros
convidados presentes.
O secretário de Estado de Meio Ambiente, José Alberto Colares, mostrou
preocupação com o licenciamento ambiental de aproximadamente uma dezena
de portos em Miritituba, área tradicionalmente portuária. “Essa área
carece de toda a infraestrutura necessária para enfrentar o impacto
vindo do ponto de vista social, econômico e ambiental. Precisa-se de um
plano preventivo que envolva ações de toda natureza: engenharia de
tráfego para acessibilidade tanto rodoviária quanto hidroviária à zona
portuária, transmissão energética, segurança pública, saneamento, saúde,
educação, gestão de risco, profissionalização da mão de obra local para conter a migração, coleta de lixo, abastecimento de água”, explica.
Segundo o secretário, à Sema cabe o licenciamento e os problemas não podem ser responsabilidade
apenas do Estado, são dos empreendimentos também. Dentre deste
contexto, destacam-se o ordenamento territorial, o detalhamento do
Zoneamento Ecológico Econômico e o apoio à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente. A sustentabilidade do projeto, de acordo com Colares, precisa
de um plano imediato e emergencial no máximo entre um e dois anos. “A
necessidade não é só da população, é do empreendimento também. Os
problemas de Santarém e Barcarena não podem ser repetidos”, alertou o
secretário.
Kleber Menezes, representante da Rio Turia, disse que Miritituba não
pode ser apenas um ponto de passagem e que as empresas Rio Turia,
Cargill, Reicon, Hidrovias do Brasil, Cian Port, Bunge, Unirios e outras
empresas que vão formar a Associação das Estações de Transbordo e
Terminais de Grãos vão consolidar a responsabilidade que possuem.
“Pretendemos ser uma associação atuante, sem repetir erros anteriores”,
afirmou.
O secretário de Infraestrutura do Pará, Vilmos Grunvald, indicou a
Secretaria de Integração e Desenvolvimento Urbano (Seidurb) para a
interlocução do Estado nesse plano emergencial. A Secretaria de
Indústria e Comércio (Seicom) foi apontada pela Secretaria de Produção
como outra participante ativa no processo junto aos investidores, poder
municipal de Itaituba e demais empreendimentos interessados.
Fonte: Diário do Pará/ Blog do Junior Ribeiro
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