Um novo modelo de gestão do estado foi apresentado na manhã desta quinta-feira (16), para todos os secretários de governo e gestores da administração direta e indireta, durante o Seminário de Gestão Estratégica do Governo do Estado do Pará, realizado no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
O encontro teve como objetivo apresentar os detalhes do programa de gestão do estado, traçar estratégias para o cumprimento da Agenda Mínima e do Plano Plurianual (PPA) e fazer um resumo da nova estrutura de governo, através das novas cinco secretarias especiais, anunciadas no último sábado (11), pelo governador Simão Jatene. O vice-governador Helenilson Pontes abriu o evento falando sobre a importância de melhorar a gestão da máquina pública do Estado. “Queremos implantar um modelo de gestão moderno e desenvolvido que atinja metas e cumpra com seus compromissos. Por isso, estamos implantando um novo momento, vamos construir uma administração pública que tenha foco e metas. Essa mudança cultural que a administração pública está sofrendo tem como principal objetivo colocar o cidadão paraense em primeiro lugar” enfatizou.
A secretária de estado de Administração, Alice Viana, fez uma exposição sobre a macro estrutura de organização. Ela relembrou a situação precária em que a atual gestão encontrou o governo e falou sobre os compromissos atuais do governo, que pretende fazer uma administração competente, participativa e eficaz. Melhorar os perfis dos gastos públicos, intensificar as ações de modernização fazendária e implantar o modelo de gestão estratégica, como instrumento de integração e alinhamento das políticas públicas estaduais, são as principais metas do novo modelo administrativo.
Estrutura
Alice Viana apresentou para o público presente a nova estrutura do estado, a partir da criação das secretarias especiais. Ficarão vinculados à governadoria os seguintes órgãos: Casa Civil, Casa Militar, Consultoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Auditoria Geral do Estado, Ação Social Integrada ao Palácio do Governo, Secretaria de Estado de Comunicação, Fundação Paraense de Radiodifusão, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Centro de Perícias Cientifico Renato Chaves, Superintendência do Sistema Penal, Departamento de Trânsito do Pará.
À Secretaria Especial de Gestão ficam vinculados: Sead, Sefa, Sepof, Núcleo Administrativo e Financeiro (NAF), Igeprev, Iasep, Escola de Governo do Pará, Loterpa, Ioepa, Prodepa e Banpará. Da estrutura da Secretaria Especial de Estado de Desenvolvimento Econômico e Incentivo a Produção farão parte: Sagri, Sepaq, Adepará, Jucepa, Emater, Ceasa, Paratur e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará. Já à Secretaria de Infraestrutura e Logística ficam vinculadas as secretarias de transporte, integração regional, obras, meio ambiente, Instituto de Terras do Pará, Arcon, Cosanpa, Cohab.
Às duas secretarias especiais de Proteção e Desenvolvimento Social e de Promoção Social, são vinculadas a Seduc, Secult, Seel, Uepa, IAP, Centur, Fundação Carlos Gomes, Fundação Curro Velho. Sespa, Sedes, Seter, Defensoria Pública, Hospital Ophir Loyola, Santa Casa, Hemopa, Gaspar Viana e Funcap.
Alice Viana afirmou que as atribuições das secretarias especiais vão além da coordenação e da articulação de políticas públicas. “As novas secretarias devem formular as diretrizes gerais e incentivar a adoção de mecanismos de gestão que contribuam para elevar a eficiência e a transparência no uso dos recursos públicos”, ressaltou.
Parecerias
Durante o seminário o presidente do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Erick Camarano e o diretor da Symnetics, Rogério Caiuby, falaram de que forma irão colaborar com o planejamento estratégico do governo do Pará. “Percebemos uma vontade muito grande do governador do Pará em querer fazer o melhor e transformar essa administração. Por isso vamos dar todo o apoio e temos certeza que conseguiremos alcançar excelentes resultados”, declarou Erick Camarano.
Diretrizes do governo do Estado do Pará (2011-2014)
Buscar a transformação pelo conhecimento
Impulsionar a transformação pela produção
Retomar o desenvolvimento com respeito ao meio ambiente
Reduzir a pobreza e a desigualdade
Justiça e segurança
Gestão e governança com transparência e respeito pela coisa pública
promover a articulação político-institucional e a descentralização
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