Encerra-se amanhã, às 18 horas, o prazo para os juízes eleitorais de todo o País diplomarem os prefeitos e vereadores eleitos em outubro deste ano.
A diplomação é determinada pela resolução 22.579 do Tribunal Superior Eleitoral como uma prerrogativa para a posse de todos os eleitos, prevista para o dia 1º de janeiro de 2009.
No Pará, 25 prefeitos eleitos correm o risco de não serem diplomados porque concorreram com o registro de candidatura sub judice e aguardam a decisão do TSE sobre o assunto.
De acordo com os ministros do tribunal, nenhum candidato será proclamado eleito ou diplomado se mais de 50% dos votos forem originalmente nulos ou tiverem sido anulados se atribuídos a candidatos ao cargo majoritário que tiverem o registro indeferido ou cancelado.
No entanto, a decisão ainda não foi anunciada pelo tribunal.No dia 12 deste mês, a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral enviou ofício a todos os juízes eleitorais do Pará, orientando os magistrados a suspenderem as cerimônias de diplomação até que o TSE resolva definitivamente a questão.
A cerimônia de diplomação do prefeito reeleito Duciomar Costa (PTB), e do vice-prefeito eleito, Anivaldo Vale (PR) será hoje, às 18 horas, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia. Além dos dois, serão diplomados os 35 vereadores e respectivos suplentes em solenidade marcada para hoje. Na maioria dos municípios, a cerimônia de diplomação ocorrerá apenas amanhã, quando se encerra o prazo obrigatório.
Portal ORM
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