O governo iniciou a abertura de consulta pública
do primeiro bloco de arrendamento portuário com oferta de mais de 30 áreas, no
Porto de Santos e em cinco portos no Pará. O arrendamento, que deve gerar
investimentos de R$ 3 bilhões e aumento da capacidade de movimentação em 48
milhões de toneladas/ano, faz parte do Programa de Investimentos em Logística
(PIL), que prevê a integração de vários modais de transporte – rodovias,
ferrovias, portos e aeroportos.
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann,
declarou nesta sexta-feira (9), no Palácio do Planalto, que a expectativa é que
haja participação de todos os setores interessados, tanto dos operadores
portuários, como daqueles que utilizam os portos e do setor produtivo.
“O que queremos é um jogo de ganha-ganha. Ganham
os investidores, ganham operadores, empresários, trabalhadores e governo. Mas,
sobretudo, ganha o Brasil. (…) Eu tenho a certeza que a contribuição do setor
privado, dos operadores, mas principalmente do setor produtivo que é o usuário
do sistema portuário vai ser muito importante para que a gente possa ter uma
excelência no leilão desses terminais.”
O ministro-chefe da Secretaria de Portos,
Leônidas Cristino, afirmou que o programa de portos tem como objetivo eliminar
barreiras ao fluxo de comércio brasileiro, aumentando a movimentação e a
eficiência, e reduzindo custos.
“Esses alvos serão alcançados por meio de
planejamento sistêmico, ganhos de escala, licitações por maior capacidade de
movimentação ou menor tarifa, aumento da concorrência, reorganização dos portos
e planejamento de longo prazo”, disse.
Para o Porto de Santos é estimado R$ 1,39 bilhão
em investimentos com aumento de capacidade em 27 milhões de toneladas/ano. No
Pará serão contemplados os portos de Santarém, Vila do Conde, Belém, Miramar e
Outeiro. O investimento estimado é de R$ 1,6 bilhão, aumentando a capacidade em
21,2 milhões de toneladas/ano. A consulta será publicada no Diário Oficial em
12/08 e durará até 06/09. O edital tem publicação prevista para 25/10 e o
leilão está marcado para 25/11. Mais informações estão disponíveis no site da
Antaq (www.antaq.gov.br).
A ministra também anunciou a realização de leilão
dos aeroportos de Confins e Galeão, conforme notícia
publicada no Portal do Planalto.
Fonte: Planalto
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