A Justiça Federal da Primeira Região acaba de dar mais um importante
passo a caminho da aproximação com os jurisdicionados e inaugurou nesta
quarta-feira, dia 24 de julho, a Subseção Judiciária de Itaituba, localizada no
oeste do Pará.
A solenidade de inauguração foi realizada no auditório do fórum da
justiça municipal e contou com a presença do presidente do Tribunal Regional
Federal da 1.ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro; do diretor do
foro da Seção Judiciária de Pará, juiz federal Ruy Dias de Souza Filho; do juiz
federal José Airton de Aguiar Portela, que responderá inicialmente pela nova
subseção; da prefeita Eliene Nunes de Oliveira; do bispo da prelazia de
Itaituba, Dom Wilmar Santin; do deputado federal Dudimar Paxiuba; do diretor do
fórum da comarca, juiz de direito Claitoney Passos Ferreira, e do coronel do
53.º Batalhão do Exército, Marcos José de Souza.
A presença da Justiça Federal em Itaituba amplia o quadro de subseções
judiciárias existentes no interior do estado, sendo a oitava instalada desde a
inauguração da primeira subseção, em Santarém, há 18 anos. Para o diretor do
foro da Seção Judiciária do Pará, Ruy Dias de Souza Filho, “ainda está longe do
ideal a presença da Justiça Federal em Belém e em mais oito cidades, em um
universo de 144 municípios”, disse o magistrado ao referir-se à dimensão
continental do estado, com mais de 1 milhão de km e cerca de 8 milhões de
habitantes. Em discurso, o presidente do TRF1, Mário César Ribeiro, lembrou que
Itaituba ao longo dos seus 156 anos escreveu parte de sua história na extração
do ouro no vale do rio Tapajós, o que tornou o município a maior região
produtora de ouro do oeste do Pará. Apesar disso, o magistrado não se esqueceu
dos danos causados ao meio ambiente, apresentando, ao longo dos últimos anos,
um histórico progressivo de processos que tramitam na justiça federal do Pará
sobre o tema. “Segundo dados do setor de estatística do Tribunal, o numero de
processos sobre direito ambiental e agrário que tramitavam no Estado do Pará,
em 2007, era de 1352; em 2009 aumentou para 4.367 e, em 2013, já alçam a marca
de 7.199 feitos”, revelou o presidente.
Ao elogiar o esforço combativo da Justiça Federal do Pará para mudar o
cenário criminoso naquela região, Mário César Ribeiro citou o município de
Paragominas, localizado no nordeste paraense e chamou-o de “modelo no combate à
destruição da floresta”, razão pela qual é reconhecido por outros países e,
aqui no Brasil, por ter recebido recentemente o prêmio "Chico Mendes de Meio
Ambiente".
“Cremos que se quisermos progredir na área ambiental, não devemos
repetir a história, mas fazer uma história nova”, asseverou Mário César Ribeiro
ao citar Mahatma Gandhi, para logo em seguida destacar que o município de
Itaituba passou por mudanças significativas e que atualmente enxerga no
ecoturismo um futuro de equilíbrio e harmonia entre o meio ambiente, a economia
e as novas gerações.
Inspirado
pela visita do Papa Francisco ao Brasil, o presidente, antes de finalizar seu
discurso, rogou as bênçãos da Senhora de Sant’Ana, padroeira de Itaituba, para
o povo da região e citou o hino itaitubense: “só temos o apoio divino se o progresso anda junto com a Fé”.
O juiz federal José Airton de Aguiar Portela será o
responsável pelos trabalhos na recém-criada vara até que o titular seja
designado. “Trata-se de magistrado experiente, conhecedor da realidade local e
muito acrescentará à vara única de Itaituba”, afirmou o presidente Mário ao
destacar a experiência do magistrado no município de Santarém, aonde chegou
ainda criança.
Juiz
federal José Airton de Aguiar Portela
O
desembargador Mário César Ribeiro conheceu as instalações do prédio em que a
subseção funcionará e que, na oportunidade, receberam as bênçãos do bispo da
prelazia de Itaituba, Dom Wilmar Santin. De acordo com o presidente da Comissão
de Novas Varas Federais, Carlos Frederico Maia Bezerra, o edifício é composto
de um pavimento térreo e um mezanino de aproximadamente 800 m². Foi totalmente
reformado, mobiliado e ganhou novos equipamentos. “Está em plenas condições de
receber a equipe de servidores que irá atuar em Itaituba a partir de agora”,
disse Carlos Frederico.
O
evento também prestigiou a posse de 19 novos servidores. É o caso de Ivaney
Brandão, que tomou posse no cargo de oficial de justiça. “As expectativas são
as melhores. É a realização de um sonho”, disse o analista judiciário. Também
estiveram presentes ao evento o secretário-geral da Presidência, Paulo Cardoso;
o presidente da Comissão de Novas Varas Federais, Carlos Frederico Maia
Bezerra; a diretora da Secretaria Administrativa do Pará em exercício, Tânia
Luna Serruya Maia Jauffret; servidores e demais autoridades.
Fotos: Gilson Vasconcelos
Texto: Assessoria de Comunicação Social
Texto: Assessoria de Comunicação Social
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