Deputado Hilton Aguiar e Valmir Clímaco pagam por obra fantasma

Após denúncia a assessoria do deputado Hilton Aguiar, tratou de espalhar notícia de que a obra estaria em processo de aditivo, a pedido da empresa hidropará poços artesianos, acontece que o convênio já foi encerrado, inclusive pendente de prestação de contas no tce/pa. Com isso colocar culpa na falta da obra, ao governo do estado e secretário Joaquim Passarinho, como vinha fazendo nos palanques eleitorais. 

OUTRA INFORMAÇÃO MUITO IMPORTANTE!

 O prefeito Valmir Clímaco já havia pago, com recursos da prefeitura de itaituba, a construção do mesmo microsistema no bairro jardim do éden no distrito de Miritituba, conforme relembramos uma notícia do jornal folha do oeste, de julho de 2011:

JORNAL FOLHA DO OESTE

RAPINAGEM NO ERÁRIO PÚBLICO

Prefeitura paga por obras fantasmas

As ilicitudes cometidas pela atual administração de Itaituba, sob o comando do prefeito Valmir Climaco de Aguiar volta a ser denunciada por pessoas indignadas com os absurdos que veem acontecendo no município, no que se refere a rapinagem no erário público. Verbas que deveriam ser aplicadas em benefício da população são desviadas em um esquema comando pelo próprio prefeito que já responde processo junto a justiça por improbidade administrativa e outras irregularidades frente a prefeitura municipal.

Desta feita as denúncias relatam possíveis desvios de recursos de dois micros sistema de água que deveriam ter sidos implantados no distrito de Miritituba, um no bairro do Incra e outro no bairro Jardim do Édem, de acordo com a Licitação nº 023/2010-CV requisitada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo valor de R$ 57.554,50 (Cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).

A denúncia chegou até a redação do Jornal Folha do Oeste,  juntamente com o instrumento convocatório para a licitação e as notas fiscais nº 0057 e 0058 da empresa J. Cardoso do Nascimento – ME, a HIDROPARÁ POÇOS ARTESIANOS, de propriedade do senhor Josias Cardoso do Nascimento, com endereço comercial na Vila do Coqueiro, nº 27, no próprio Distrito de Miritituba.

As notas nos chamaram a atenção em circunstâncias da data de expedição de ambas ser a mesma: dia 17 de fevereiro de 2011 e a empresa não possuir um endereço comercial próprio, já que segundo os denunciantes, o endereço constante nas notas é o mesmo da residência do proprietário, o que foi comprovado posteriormente por nossa reportagem, logo deixando claro que a mesma empresa não teria estrutura para custear a construção de dois micros sistema de água ao mesmo tempo.

A nossa reportagem esteve em Miritituba visitando os bairros Incra e Jardim do Édem, onde deveriam ser efetivados os serviços e pudemos comprovar que nenhum micro sistema de abastecimento água foi instalado naqueles bairros. Ao invés dos serviços, ouvimos somente reclamação de um povo sofrido e a indignação ao saber que foi enganado.

Nós estivemos conversando ainda com o proprietário da empresa Hidropará Poços Artesianos, que a princípio informou que havia feito os Micros Sistemas e recebido os valores correspondentes as notas fiscais. Porém, ao dizermos que já havíamos estado nos locais e que não existiam os serviços especificados nas referidas notas, Josias disse que o serviço havia sido feito em outro local e saiu afirmando que iria chamar o subprefeito do distrito, conhecido pela alcunha de Nem.

Com a saída de Josias, nós também procuramos localizar o subprefeito para falar sobre o assunto, chegando inclusive ir a sua residência, entretanto, não conseguimos localizá-lo.

De nossa redação nós ligamos para o celular de Josias que nos atendeu prontamente, todavia, quando solicitamos o Registro Técnico da Obra e o nome do geólogo responsável pelo projeto, Josías demonstrou não saber do que se tratava e mandou nós buscarmos informações sobre a parte técnica junto ao secretário de infraestrutura Mário Miranda e ao chefe de licitação Moisés Aguiar. Ao insistirmos nas perguntas, Josías desligou o celular e não mais nos atendeu, apesar de várias outras tentativas.

Apesar do proprietário da empresa afirmar que construiu os micros sistema e que recebeu o dinheiro, a nossa reportagem não conseguiu nenhum indício de que os valores correspondentes as referidas notas fiscais foram pagos em cheques da municipalidade, o que representa outra irregularidade.

Se a empresa recebeu o dinheiro como afirma seu proprietário, porque não realizou os serviços constantes nas notas fiscais? Porque a prefeitura teria pago por um serviço que não foi efetivado? Porque o pagamento teria sido em espécie e não em cheque nominal a empresa?

Em busca de providências para o caso, nesta segunda feira, dia 11, nós procuramos o Ministério Público e entregamos cópias dos documentos e da gravação que fizemos com o senhor Josias Cardoso, onde afirma haver recebido os valores correspondentes às duas notas fiscais.

Hidropará poços artesianos, não  possui autorização para prestar serviço de perfuração de poços de água, pois nunca foi cadastrada no conselho regional de engenharia, arquitetura e agronomia – crea/pa, muito menos possui um geólogo responsável, conforme determina nbr 1224/nb 1290, que trata sobre a construção de poço para captação de água subterrânea.

 

RESPOSTA DO DEPUTADO HILTON AGUIAR, SOBRE A DENÚNCIA:

O poço já foi perfurado até a profundidade de 200 metros, 150 metros a mais do previsto no projeto inicial, mais a vazão d’ água e de 1.600 litros d’ água/horas em quanto o ideal e 19.000 litros d’ água/horas, o que não é suficiente para suprir a demanda dos comunitários do Bairro Jardim do Éden. 

E preciso ter conhecimento dos verdadeiros fatos ocorrido, para não caí na onda de denuncismo. Enquanto o Deputado Hilton Aguiar, tenta através do mandato de Deputado, tirar o atraso e o isolamento político desta região. Algumas pessoas tentam de todas as formas possíveis ofuscar seu trabalho. São pessoas que não tem nenhum compromisso com Itaituba e tentam de todas as formas atrapalhar quem luta pela região, as ações do deputado falam por si.

Sobre a postagem mentirosa onde o titulo é “DEP. HILTON AGUIAR DESVIOU RECURSOS DE MIRITITUBA” (MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA). R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais)

Objeto: Implantação de 01 (um) micro sistema de abastecimento de água no Distrito de Miritituba, no bairro Jardim do Éden – Sistema de distribuição por torneiras públicas, Município de Itaituba, neste Estado.

Convênio 04122122516950000 445051 0101000000 Estadual

Valor Total: 40.600,00

Assinatura: 05/12/2011

Vigência: 06/12/2011 a 04/02/2012

Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso

Origem do Recurso

Beneficiário ente Privado: Coordenadoria das Comunidades de Itaituba

Endereço: Av Nova de Santana, 549

CEP. 68180030 – Itaituba/PA

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICA

Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO

Do fato, o convênio em tela e preciso informar a sociedade Itaitubense que o valor de R$ 40.600,00 foi destinado à perfuração de um poço de 50 metros de profundidade e instalação de caixa d’ água e torneiras, para os moradores do Bairro Jardim do Éden, o poço foi perfurado até a profundidade de 200 metros, 150 metros a mais do previsto no projeto inicial, mais a vazão d’ água e de 1.600 litros d’ água/horas em quanto o ideal e 19.000 litros d’ água/horas, o que não é suficiente para supri à demanda dos comunitários do Bairro Jardim do Éden.

A Empresa Hidropará, que a executora da obra, solicitou um aditivo para SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICA, para concluir a obra, a qual aguarda deferimento para retomada dos trabalhos e conclusão do micro sistema de abastecimento de água, que em breve a população do Bairro do Jardim do Éden receberá esta tão importante feito.       

Fonte: Assessoria do Deputado Hilton Aguiar.

Aproveite deputado, que sua assessoria é rápida em responder e explique como pode uma mesma obra ter sido paga duas vezes e nunca ter sido concluída? Pois essa mesma pergunta iremos fazer ao secretário Joaquim Passarinho, pois ele está bancando essa farra em Itaituba.

 Fonte: O Itaitubense