O último despacho foi dado pelo Juiz da 1ª Vara Cível Gleucival Zeed Estevão no dia 03 de agosto, que abriu visto ao Ministério Público sobre a contestação do acusado e informações no agravo.
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| Juiz Gleucival Zeed Estevão |
O processo nº 2011100027-3, de autoria do Ministério Público e que tem como réus o prefeito Valmir Climaco de Aguiar e o Secretário Municipal de Saúde Manoel Cordovil Diniz, acusados de improbidade administrativa, retornou ao órgão denunciante no último mês de novembro, em virtude do Juiz presidente do processo abrir visto ao Ministério Público sobre a contestação do acusado e algumas informações no agravo.
De acordo com o Juiz Gleucival Zeed Estevão, o processo em termos de gabinete está andando normal, com seus despachos todos em dias, porém, ao seguir para secretaria, fica aguardando documentos ou encerramento do prazo. Outro entrave no andamento não apenas deste, mas da maioria dos processos, é quanto à grande quantidade de processos que se encontram na Primeira vara Cível, entre os quais estão os que giram em torno da Criança e Juventude.Os advogados defensores de Valmir entraram com várias preliminares, entre elas, a que o judiciário de Itaituba não teria competência para julgá-lo, mas Gleucival Estevão reafirmou sua competência. Outra preliminar é quanto uma exceção de suspensão do Promotor Maurim Vergulino, o se transformou em um processo paralelo encaminhado ao TJE que decidirá sobre o mérito, o que pode prejudicar o andamento do processo, principal interesse de Valmir Climaco.
Ao ser questionado que tais preliminares tratam-se de manobras processuais, o Juiz declarou: “Eu tenho certa experiência com esse tipo de procedimento e não vou deixar isso atrapalhar. Eu vou instruir os dois ao mesmo tempo o que inviabilizará atraso no processo”.
Assim que o Ministério Público se posicionar sobre as preliminares apresentados pelos acusados, o processo deve seguir para ao gabinete do Juiz para o despacho saneador, que se entender que o mesmo está pronto para o julgamento pode julgar de forma direta ou abrir para as parte especificarem provas.
Quanto a liminar que derrubou sua decisão de ter afastado Valmir do cargo, o Juiz disse que respeita a decisão superior, mas reafirma a convicção de sua decisão naquele momento e disse que a liminar do TJE não interfere no mérito da questão que ainda será julgada. Em outras palavras: a liminar lhe deu o direito apenas de retornar antes do prazo estabelecido para seu afastamento, mas o processo continua.
O Juiz Gleucival Zeed Estevão fez questão de registrar a importância da sociedade buscar informações a respeito de processos de interesse público. “Certamente se mais cidadãos buscassem informações dos processos contra agentes públicos, estes processos teriam uma agilidade acima do normal.” Destacou o Juiz.
De acordo com informações do próprio MP, o processo deve seguir ainda este mês ao judiciário para a sentença final. Entretanto, antes de chegar às mãos do juiz, o documento passará pelo Cartório da Comarca de Itaituba e ficar em meio a milhares de outros processos esperando para ser julgado, onde, se a sociedade civil organizada não se manifestar cobrando uma decisão, deverá permanecer uma grande temporada, considerando que o último despacho dado pelo Juiz da 1ª Vara Cível Gleucival Zeed Estevão, foi no dia 03 de agosto, mas o processo só chegou três meses depois ao Ministério Público
De acordo com o Juiz Gleucival Zeed Estevão, o processo em termos de gabinete está andando normal, com seus despachos todos em dias, porém, ao seguir para secretaria, fica aguardando documentos ou encerramento do prazo. Outro entrave no andamento não apenas deste, mas da maioria dos processos, é quanto à grande quantidade de processos que se encontram na Primeira vara Cível, entre os quais estão os que giram em torno da Criança e Juventude.Os advogados defensores de Valmir entraram com várias preliminares, entre elas, a que o judiciário de Itaituba não teria competência para julgá-lo, mas Gleucival Estevão reafirmou sua competência. Outra preliminar é quanto uma exceção de suspensão do Promotor Maurim Vergulino, o se transformou em um processo paralelo encaminhado ao TJE que decidirá sobre o mérito, o que pode prejudicar o andamento do processo, principal interesse de Valmir Climaco.
Ao ser questionado que tais preliminares tratam-se de manobras processuais, o Juiz declarou: “Eu tenho certa experiência com esse tipo de procedimento e não vou deixar isso atrapalhar. Eu vou instruir os dois ao mesmo tempo o que inviabilizará atraso no processo”.
Assim que o Ministério Público se posicionar sobre as preliminares apresentados pelos acusados, o processo deve seguir para ao gabinete do Juiz para o despacho saneador, que se entender que o mesmo está pronto para o julgamento pode julgar de forma direta ou abrir para as parte especificarem provas.
Quanto a liminar que derrubou sua decisão de ter afastado Valmir do cargo, o Juiz disse que respeita a decisão superior, mas reafirma a convicção de sua decisão naquele momento e disse que a liminar do TJE não interfere no mérito da questão que ainda será julgada. Em outras palavras: a liminar lhe deu o direito apenas de retornar antes do prazo estabelecido para seu afastamento, mas o processo continua.
O Juiz Gleucival Zeed Estevão fez questão de registrar a importância da sociedade buscar informações a respeito de processos de interesse público. “Certamente se mais cidadãos buscassem informações dos processos contra agentes públicos, estes processos teriam uma agilidade acima do normal.” Destacou o Juiz.
De acordo com informações do próprio MP, o processo deve seguir ainda este mês ao judiciário para a sentença final. Entretanto, antes de chegar às mãos do juiz, o documento passará pelo Cartório da Comarca de Itaituba e ficar em meio a milhares de outros processos esperando para ser julgado, onde, se a sociedade civil organizada não se manifestar cobrando uma decisão, deverá permanecer uma grande temporada, considerando que o último despacho dado pelo Juiz da 1ª Vara Cível Gleucival Zeed Estevão, foi no dia 03 de agosto, mas o processo só chegou três meses depois ao Ministério Público
Fonte: Blog do Amaral
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