Dez dos 23 acusados de formar um dos maiores esquemas de desmatamento voltaram e ser denunciados por crimes ambientais e outras ilegalidades
Integrantes de um grupo denunciado em 2014 sob a acusação de ter criado um dos maiores esquemas de desmatamento da Amazônia continuam a ser denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por crimes ambientais e outras ilegalidades.
A denúncia mais recente foi encaminhada à Justiça Federal em Itaituba na semana passada. Edvaldo Dalla Riva, o Paraguaio ou Paraguai, foi acusado pela destruição de 177 hectares de floresta em gleba federal localizada no município.
Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o desmatamento foi feito em continuidade a um desmate anterior, em área embargada. O crime foi feito de forma a evitar a identificação por satélite, cortando árvores mais baixas e mantendo as árvores mais altas.
Caso condenado pelo desmatamento, a pena pode chegar a quatro anos de reclusão e multa. Pela tentativa de dificultar a fiscalização, a pena pode chegar a detenção de até três anos, e multa.
Recordistas – O denunciado no caso Castanheira Giovany Marcelino Pascoal é o recordista em novas ações. De setembro de 2014 ao final de maio de 2016 ele figurou em quatro novos processos por crimes ambientais abertos a partir de ações do MPF.
Apontado como líder do esquema desmontado pela operação Castanheira, Ezequiel Antônio Castanha já voltou a ser processado pelo MPF por três vezes após a denúncia relativa à operação pela qual ele foi preso.
Com um novo processo cada um, os demais denunciados no caso Castanheira que voltaram a ser acusados em ações do MPF são: Boleslau Pendloski Filho, Edson Barbosa da Mata, Alanda Aparecida da Rocha, Ismael Wathier Martins, Leonardo Minotto Luize, Freud Fraga dos Santos e Luiz Losano Gomes da Silva.
Sentenças – Em agosto de 2015 a Justiça Federal condenou Luiz Losano Gomes da Silva pelo desmatamento ilegal de aproximadamente 1.190 hectares de vegetação na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso. Ele foi obrigado a reflorestar a área e foi submetido a multa diária de R$ 5 mil caso novos desmatamentos forem detectatos.
Por um processo anterior à operação Castanheira, em maio de 2015 Edivaldo Dalla Riva foi condenado ao pagamento de R$ 2,6 milhões em danos materiais e morais pelo desmatamento ilegal de 559 hectares da gleba Curuá, área federal sob domínio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Novo Progresso.
Operação – A operação Castanheira foi deflagrada em agosto de 2014 pela Polícia Federal, Ibama, Receita Federal e MPF contra quadrilha de desmatadores e grileiros considerada pela organização da operação como uma das que causaram mais danos na Amazônia nos últimos anos.
No mês seguinte o MPF pediu à Justiça a condenação dos 23 denunciados a um total de 1.077 anos de cadeia pela prática de 17 tipos de crimes. O processo aguarda sentença.
O levantamento de novas ações contra os denunciados, ajuizadas após a denúncia do caso Castanheira, não incluiu processos sigilosos ou processos abertos a partir do desmembramento da denúncia de setembro de 2014.
Números dos processos, unidades da Justiça Federal onde tramitam, nomes dos acusados e links para acompanhamento processual:
3580.20.15.401390-8 - Itaituba - Ezequiel Antônio Castanha
0000618-65.2015.4.01.3908 - Itaituba - Luiz Lozano Gomes da Silva
0000664-54.2015.4.01.3908 - Itaituba - Ezequiel Antônio Castanha
0000991-96.2015.4.01.3908 - Itaituba - Giovany Marcelino Pascoal
0000997-06.2015.4.01.3908 - Itaituba - Boleslau Pendloski Filho
0001125-26.2015.4.01.3908 - Itaituba - Giovany Marcelino Pascoal
0002292-78.2015.4.01.3908 - Itaituba - Giovany Marcelino Pascoal
0000303-03.2016.4.01.3908 - Itaituba - Edson Barbosa da Mata
0000331-68.2016.4.01.3908 - Itaituba - Ezequiel Antônio Castanha
0000792-40.2016.4.01.3908 - Itaituba - Giovany Marcelino Pascoal
0000931-89.2016.4.01.3908 - Itaituba - Alanda Aparecida da Rocha e Ismael Wathier Martins
0000896-32.2016.4.01.3908 - Itaituba - Leonardo Minotto Luize
0000933-74.2016.4.01.3903 - Altamira - Freud Fraga dos Santos
A mais recente ação, contra Edvaldo Dalla Riva, não tinha número processual publicado pela Justiça Federal até a publicação deste levantamento, em 1º de junho.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
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