Nesta sexta-feira (9), o Ministro do TSE, Henrique Neves da Silva, esteve na sede do TRE-Pa palestrando sobre as reformas na legislação eleitoral aprovadas em 2015. Foram debatidos vários tópicos com mudanças significativas como a questão do financiamento empresarial de campanha, o uso do fundo partidário e os novos prazos para registro de candidatura.
Ele falou sobre a importância de provocar o debate sobre o processo eleitoral. “Acredito que a sociedade está participando de forma mais ativa do processo eleitoral e com os debates sobre o tema, gradativamente vamos acabando com aquela situação em que o povo só participa da vida política no dia da eleição”, afirmou o Ministro.
O evento teve um público diversificado, participaram representantes de partidos políticos, estudantes de direito, servidores estaduais, municipais e da própria justiça eleitoral. “Para nós eventos como esse são muito importantes não só no âmbito profissional, mas também para nossa atuação como cidadão”, comentou Andrey Cardoso, estudante de direito.
O Ministro lembrou que essas atualizações foram provocadas pelos movimentos de protestos ocorridos no ano passado e que isso fortalece o processo democrático. “A participação democrática não se encerra no dia do voto, ela é permanente, por isso precisamos de mecanismos para a população cumpra seu direito como fiscalizador”, disse.
Para quem não pode vir ao Tribunal acompanhar a programação, a palestra foi transmitida ao vivo pelo site da Justiça Eleitoral do Pará. A vinda do Ministro Henrique Neves foi promovida pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e deu continuidade ao ciclo de “Estudos Eleitorais” e às comemorações alusivas aos 70 anos da Justiça Eleitoral.
Fonte: TSE
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