PPA discutirá demandas da região

O município de Itaituba vai sediar no dia 28 de abril na Faculdade de Itaituba (FAI), a Audiência Pública que dispõe sobre as diretrizes que nortearão a ação governamental, os investimentos estruturantes e as ações estratégicas para o período 2016-2019.  O evento é uma ação conjunta com os seis municípios que compõem o Consórcio Tapajós, sendo eles: Itaituba, Novo Progresso, Jacareacanga, Rurópolis, Trairão e Aveiro. Participarão também da reunião secretários de governo, vereadores e representantes de associações e moradores.

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento previsto no art. 165 da Constituição Federal destinado a organizar e viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos da República.  Por meio dele, é declarado o conjunto das políticas públicas do governo para um período de quatro anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas, construindo um Brasil melhor.

Conforme Denise pimenta, secretária executiva do Consórcio Tapajós, “O evento é uma construção de diretrizes em sintonia com as demandas da região”. Os trás eixos temáticos evidenciarão a infraestrutura para o desenvolvimento regional; inclusão social e cidadania; fomento às atividades produtivas e sustentáveis, ordenamento territorial e gestão ambiental.

O PPA é uma continuidade do esforço do Estado em conjunto com a sociedade, para reduzir a pobreza e a desigualdade nas diferentes regiões do Pará, por meio da implantação de programas, projetos e ações que atendam aos anseios da população paraense.

ROTEIRO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

8h30 - ABERTURA: Composição da mesa de autoridades

9h - Apresentação dos objetivos e metodologia operativa da Audiência Pública - SEPLAN

9h - Apresentação do Perfil da Região de Integração: Indicadores Sociais e Econômicos - FAPESPA

9h30-13h - Discussão dos investimentos estruturantes e ações estratégicas para a Região de Integração.

9h30-11h - Painel de Demandas: Agenda Regional para Inclusão Social

1. Inclusão Social: Segurança Pública, Defesa Social e Direitos Humanos.

2. Inclusão Social: Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Promoção Social).

3. Inclusão Social e Infraestrutura Social: Saúde, Assistência Social, Trabalho, Saneamento, Habitação (Proteção Social).

11h - INTERVALO - Café (15 minutos)

11h15-12h45 - Painel de Demandas: Agenda Regional para Economia Sustentável,

4. Economia Sustentável: Desenvolvimento Econômico, Transporte, Energia, Infraestrutura e Logística,

5. Economia Sustentável: Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação.

13h - ENCERRAMENTO