Déficit habitacional do Pará cai 3,6 pontos percentuais em cinco anos

O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) disponibiliza, na próxima semana, em sua página da internet, um boletim com considerações referentes ao desempenho do déficit habitacional do Pará e os principais fatores de influência dos resultados destacados, a partir de informações apresentadas, em nota técnica, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) referente ao déficit habitacional brasileiro de 2007 a 2012, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O documento elaborado pelo Idesp ressalta que a estimativa do déficit habitacional do Pará passou de 14,9% do total de domicílios em 2007 para 11,3% em 2012, o que representa uma redução de 32.977 domicílios em situação de déficit habitacional. Para efeito de cálculo, considera-se que o déficit em questão é a soma de quatro componentes (retiradas as interseções): domicílios precários (soma dos domicílios improvisados e dos rústicos), coabitação familiar (soma dos cômodos e das famílias conviventes secundárias com a intenção de constituir um domicílio exclusivo), ônus excessivo com aluguel urbano e adensamento excessivo de domicílios alugados.

Nesse sentido, a precariedade recuou de 5,29% em 2007 para 3,57% em 2012; a coabitação diminuiu de 7,47% para 5,14% e o adensamento regrediu de 1,36% para 1,01% no período. O único componente que apresentou incremento foi o de excedente de aluguel, que passou de 1,34% para 1,97%, de 2007 a 2012. Entretanto, percebe-se que os componentes de maior proporção no cálculo do déficit (precariedade e coabitação) foram os que mais reduziram.

Ao se comparar o desempenho do Pará no âmbito nacional, no período de 2007 a 2012, verifica-se que o Estado mostra diminuições acima da média nacional, o que garante ao Pará uma composição na segunda melhor faixa de reduções do déficit habitacional absoluto e a maior faixa de reduções no indicador percentual em relação às demais unidades da federação.

Esse desempenho é reflexo de um conjunto de fatores que favoreceram consideráveis reduções no déficit habitacional no período em análise, como o aumento real de 9,5% da renda domiciliar (PNAD/IBGE), proveniente, em grande parte, da ampliação em 32% tanto dos vínculos empregatícios formais no período, com aumento da remuneração média formal, garantindo melhores condições de empregabilidade no Pará.

As políticas habitacionais diretas também contribuíram para a redução do déficit, a exemplo da ampliação do percentual de financiamento da casa própria, que impactou no número de concessões de financiamentos de imóveis, o qual, segundo o Banco Central do Brasil (BCB), de 2007 a 2012, contemplou 26.678 unidades no estado do Pará, sendo 98% imóveis residenciais, considerando apenas os recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE).

Outra ação que vem contribuindo nas melhorias habitacionais é o Cheque Moradia, do Governo do Estado. O Programa tem por objetivo atender famílias com renda bruta de até três salários mínimos nas modalidades de: construção, ampliação ou melhoria habitacional. Em 2011 e 2012 atendeu mais de 4 mil famílias e só em 2013, contemplou mais de 4,5 mil famílias. Esse programa já beneficiou, em 10 anos, mais de 40 mil famílias.

Além disso, o Estado atua como parceiro e financiador por meio de contrapartidas para a execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no eixo Habitação e Urbanização de Assentamentos Precários e do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Diante desses resultados, o Idesp destaca que a perspectiva, para os próximos anos, é de manutenção na redução do déficit habitacional do Pará.

Serviço:
A versão completa do boletim sobre o déficit habitacional estará disponível em breve no site www.idesp.pa.gov.br

Fonte: Agência Pará