Revisão Plano Diretor: Calendário De Reuniões

ETAPA: LEITURA DA REALIDADE MUNICIPAL

 O Município de Itaituba deu início aos trabalhos de revisão do Plano Diretor Municipal, plano este elaborado e aprovado em outubro de 2006, com ampla participação popular. No intuito de envolver os diversos segmentos da sociedade civil organizada a participar do processo de revisão do Plano, uma das etapas é a Leitura da Realidade Municipal que corresponde às atividades de levantamento e organização de dados e informações sobre as características do município e sua discussão com a população. Essa leitura da cidade contempla dois momentos distintos e complementares: a leitura técnica que é o diagnóstico do município feito pelos técnicos do município e a leitura comunitária.

a)    LEITURA TÉCNICA:

 A Leitura Técnica é o diagnóstico do município feito pelos técnicos com base nos dados oficiais dos órgãos federais e estaduais, além de outros existentes na Prefeitura. Á comparação e análise dos dados e informações socioeconômicas, culturais, ambientais e de infraestrutura disponíveis sobre a área rural e urbana do município.

O resultado da Leitura Técnica é traduzido através de gráficos, tabelas e, principalmente, mapas temáticos, já que possibilitam a visualização espacial da realidade diagnosticada.

A estratégia para realização da Leitura Técnica compreende, portanto, a coleta de dados (que já terá sido iniciada com o inventário preliminar), sua sistematização, de forma simples e com linguagem acessível, e, por fim, sua análise, com a finalidade de estabelecer uma compreensão geral do município.

O produto da Leitura Técnica servirá como subsídio à realização da Leitura Comunitária.

b)    LEITURA COMUNITÁRIA:

 A Leitura Comunitária pode ser traduzida como identificação dos problemas, potencialidades e conflitos realizada pelos diversos segmentos que compõem a sociedade civil.

Desse modo, a Leitura Comunitária é o resultado das impressões da realidade municipal feita por representantes da sociedade civil (empresários, profissionais, trabalhadores, movimentos, sindicatos, ong’s, associações, grupos de jovens, maçonaria, igrejas, conselhos e etc.).

            A verdade é que a Leitura da Realidade Municipal não pode ficar restrita aos dados estatísticos, nem tampouco, às interpretações técnicas.

A leitura produzida pelos técnicos deve, portanto, ser enriquecida com registros de memória, da cultura e da vivência de diferentes integrantes da sociedade.

            Por isso, a estratégia para realização da leitura comunitária deve contemplar a realização de reuniões com a sociedade, que podem acontecer nas regiões do município (conforme o zoneamento previsto no Plano de Ação), por temas ou por setores socioeconômicos.

            Podem ser utilizadas também outras formas de diálogo e dinâmicas que possibilitem o intercâmbio de informações entre técnicos e a população durante as reuniões comunitárias, tais como:

Construir mapas temáticos da cidade, com elementos oferecidos pelos participantes;

Usar fotos antigas e atuais, para visualizar mudanças e diferenças;

Oferecer equipamentos fotográficos, para que os interessados façam registros pessoais dos pontos importantes e/ou problemáticos da cidade;

Fazer e apresentar entrevistas e pesquisas, resgatar a história;

A Leitura Comunitária deve conter a delimitação dos territórios comunitários, a indicação das transformações sócio – territoriais ocorridas nos últimos anos e a definição dos grupos de interesse e os conflitos entre as formas de uso e ocupação do solo.

Para que tenhamos êxito na realização da Leitura Comunitária é necessário que a sociedade civil esteja bastante mobilizada para contribuir com o processo de forma qualitativa.  Isso é tarefa para as equipes envolvidas nesse processo.

Ao final, a Leitura da Realidade Municipal será o compartilhamento das informações produzidas pela Leitura Técnica com aquelas coletadas pelo conhecimento popular sobre a realidade. É o que chamamos de Leitura Compartilhada da Realidade Municipal.

A sobreposição das leituras técnica e comunitária propiciará a comparação de visões sobre a realidade, sendo possível identificar as informações e referências convergentes e divergentes.

Os resultados desta etapa serão compilados em um relatório e apresentado à sociedade civil em Audiência Pública convocada para esta finalidade. Esses resultados subsidiarão a etapa seguinte da revisão do Plano Diretor Participativo (Seleção e pactuação de propostas, temas e eixos prioritários).

CALENDÁRIO DAS REUNIÕES COMUNITÁRIAS E AUDIÊNCIA PÚBLICA

ETAPAS DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR.

1ª ETAPA: LEITURA DA REALIDADE MUNICIPAL: LEITURA TÉCNICA, COMUNITÁRIA E COMPARTILHADA.

Nessa etapa, busca-se identificar e entender a situação atual do município, seus problemas, seus conflitos e suas potencialidades. A leitura da cidade começará por leituras técnicas e leituras comunitárias, independentes, mas realizadas no mesmo período e após sistematizadas pelo NEM – – Núcleo de Execução Municipal, com apoio da TAGA Consultoria.

DATA	PÓLOS	BAIRROS	LOCAL
01/11/2013	BAIRRO PÓLO: BOA ESPERANÇA	Bom Jardim, Liberdade, Jardim Tapajós e Boa Esperança	ROTARY CLUBE
06/11/2013	BAIRRO PÓLO: BELA VISTA	São José, Comércio, Perpétuo Socorro, Bela Vista, Jardim das Araras e São Tomé	ESCOLA “A MÃO COOPERADORA”
09/11/2013	DISTRITO DE BARREIRAS		ABC ESPORTE CLUBE
12/11/2013	BAIRRO PÓLO: BAIRRO DA FLORESTA	São Francisco, Bairro da Paz, Floresta, Jardim Aeroporto, Maria Magdalena, e Residencial Viva Itaituba	ESCOLA BRIGADEIRO HAROLDO VELOSO
13/11/2013	BAIRRO PÓLO: BOM REMÉDIO	Santo Antônio, Bom Remédio, Piracanã, Nova Itaituba, Vitória Régia, E Residencial Novo Paraíso, Vale do Tapajós.	BARRACÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO BOM REMÉDIO
15/11/2013	DISTRITO DE CREPORIZÃO		CLUBE DO SEU JÓIA
16/11/2013	DISTRITO DE MORAES ALMEIDA		SALÃO PAROQUIAL
20/11/2013	DISTRITO DE CAMPO VERDE		AUDITÓRIO ESCOLA ENGº. FRANCISCO BARROS
23/11/2013	DISTRITO DE MIRITITUBA		ESCOLA INTEGRAÇÃO NACIONAL
29/11/2013	AUDIÊNCIA PÚBLICA – VALIDAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR		CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

2ª ETAPA: FORMULAR E PACTUAR PROPOSTAS.

Nem todas as questões são igualmente relevantes em todos os momentos da história da cidade. É preciso definir temas prioritários para o futuro da cidade para reorganização territorial do município. Portanto, é importante trabalhar com perspectiva estratégica, selecionando temas e questões cruciais que, se enfrentadas rapidamente e com eficácia, podem redefinir o destino da cidade.

DIA 20/12/2013 – CONFERÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VALIDAÇÃO DAS PROPOSTAS DO PLANO DIRETOR:

EIXO 1: Zoneamento, Perímetro Urbano, Espacialização do ordenamento de uso e ocupação do solo;

EIXO 2: Definição de sub – utilização do solo, hierarquização viária, critérios de parcelamento e espacialização dos instrumentos do Estatuto da Cidade;

EIXO 3: Localização de grandes equipamentos de infraestrutura, de equipamentos urbanos e comunitários e Estrutura de Planejamento e Gestão Urbanística e Gestão Democrática do Município;

EIXO 4: Pactuação das propostas do Plano Diretor e das ações de regulação  e de ordenamento jurídico, apresentação do Plano Urbanístico de Miritituba.

3ª ETAPA: APRESENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR

Pactuadas as propostas, será elaborado o texto final detalhado do Plano Diretor, novamente apresentado e discutido por todos.

DIA: 24/01/2014: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO/VALIDAÇÃO DO PLANO DIRETOR

4ª ETAPA: PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR

Após a validação do texto e formatação legal, o projeto de lei estará apto para ser encaminhado pelo Executivo à  Câmara Municipal.

DIA: 21/02/2013 – ENTREGA FINAL DO PROJETO DE LEI AO EXECUTIVO.

Maria Ionelly Ferreira Moraes

Coordenadora Geral Revisão do Plano Diretor

Portaria GAB/PMI Nº.  1.707/2013