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| Senador Jader Barbalho |
Jader Barbalho diz que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está sendo submetida a
um verdadeiro desmonte no Pará. A redução de efetivos e o consequente
fechamento de vários postos de fiscalização em rodovias federais já
estão causando sérios problemas operacionais e tendem a agravar
dramaticamente a situação de violência que hoje já mantém em permanente
sobressalto a população paraense.
A denúncia foi feita ontem, de
Brasília, pelo senador Jader Barbalho (PMDB), pouco depois de
protocolar, na mesa diretora do Senado, um requerimento com pedido de
informações sobre o assunto dirigido ao ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo.
O pedido foi feito com enquadramento constitucional, o
que faz dele um efetivo e poderoso instrumento de ação legislativa.
ALERTA Ressaltou o senador que a 19ª Superintendência Regional da PRF,
com sede em Belém e jurisdição no Estado do Pará, vem sendo submetida a
intenso processo de esvaziamento desde o início de 2012.
Isso está
ocorrendo, conforme alertou Jader Barbalho, “em total contradição ante
os fatos do noticiário local e nacional, que nos dá conta do aumento da
violência nas rodovias federais e da escalada de ações criminosas
envolvendo furtos e roubos de veículos de passageiros, de bens e de
cargas”. Por telefone, no meio da tarde, Jader se declarou espantado com
o que vem ocorrendo na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
no Pará.
“Estão reduzindo drasticamente os efetivos e fechando postos, o
que configura uma situação de extrema gravidade quando levamos em conta
o clima de insegurança e a violência que se alastra de forma
incontrolável por todo o Estado”, enfatizou. No requerimento com pedido
de informações dirigido ao titular do Ministério da Justiça, pasta à
qual está técnica e administrativamente subordinada a Polícia Rodoviária
Federal, Jader Barbalho cita dados e números contidos em documentos
elaborados tanto pela Federação Nacional da categoria quanto pelo
Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais nos Estados do Pará e
Amapá.
O senador registrou, inicialmente, o acentuado decréscimo do
efetivo operacional na 19ª Superintendência (Pará), de 2009 até o
corrente mês de maio, conforme documento encaminhado a ele pelo
sindicato da categoria. O levantamento mostra que o efetivo da PRF no
Pará era de 472 agentes em dezembro de 2009, caiu para 422 em 2010 e
voltou a subir para 488 em 2011. A partir daí, denunciou Jader Barbalho,
o efetivo entrou em queda contínua.
Tanto que, no dia 3 deste mês,
estava reduzido a apenas 336 policiais. As graves consequências desse
esvaziamento já são perceptíveis, conforme alerta feito pelo
vice-presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Pará,
Antônio Carlos Correia de Lima, em correspondência encaminhada no dia
13 deste mês ao presidente da Federação Nacional, Pedro da Silva
Cavalcanti.
O dirigente sindical, que repassou os mesmos dados ao
senador, alertou para o risco de agravamento da situação, já que
policiais rodoviários continuam entrando com ação na Justiça pleiteando
remoção para seus estados de origem. Com isso, observou o sindicalista,
há crescente dificuldade para a fixação de efetivos, o que já vem
acarretando problemas de operacionalidade.
Mais três postos poderão ser fechados no interior
Com base nas informações que lhe foram fornecidas pelo sindicato no
Pará e pela Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Jader
Barbalho relatou que já foram fechados os postos de fiscalização e
policiamento da PRF de Benevides, na BR-316; de Bragança (BR-308); Rio
Maria e Xinguara (BR-155) e de Novo Repartimento, na BR-230.
Agora,
acrescentou, está sendo previsto o encerramento de mais três postos, que
seriam os de Mãe do Rio (BR-010), Itaituba (BR-230, Transamazônica) e
Redenção (BR-155). No requerimento dirigido ao ministro José Eduardo
Cardozo, o líder do PMDB no Pará informou que, na 4ª delegacia da PRF de
Altamira, onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte,
constam apenas 11 servidores. Igualmente preocupante, conforme frisou, é
a situação da BR-163 (Santarém/Cuiabá).
Mesmo em obras com recursos do
PAC e com quase 300 quilômetros de asfaltamento já executados, não
existe naquela rodovia efetivo para cobrir a demanda ao longo do
trajeto. “Isso é um absurdo”, comentou. RODOVIAS O senador incluiu, no
documento, um quadro em que detalha a circunscrição das rodovias
federais no Estado do Pará. Ao todo são 11 rodovias, totalizando 4.707
km, dos quais 2.584 são asfaltados e os restantes 2.123 em solo
(pavimentação primária).
Observando-se a extensão da malha rodoviária
federal em território paraense, conforme frisou, salta à vista a
insuficiência do efetivo operacional existente hoje, sobretudo em face
do esvaziamento que está em curso.
Infelizmente, disse Jader Barbalho,
fica patenteada claramente nesses números a absoluta impossibilidade do
Departamento da Polícia Rodoviária Federal em dar cumprimento, no Estado
do Pará, às suas atribuições e competências constitucionais.
Assim,
advertiu, ficam prejudicadas ações da maior importância, como
fiscalização do tráfego, patrulhamento ostensivo no combate ao roubo e
furto de veículos e cargas, combate ao tráfico de pessoas e a realização
de perícias. Também ficam comprometidos, segundo ele, outros serviços a
cargo da PRF, como boletins de ocorrências, investigações, testes de
dosagem alcoólica e levantamento de locais para operações de combate ao
crime, além de procedimentos voltados para a educação de trânsito,
atendimento de acidentes e salvamento de vítimas nas rodovias federais.
Fonte: Diário do Pará/ Dia Dia Progresso
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