A partir do mês de maio começa a vigorar a Lei 12.732, publicada em 22 de novembro de 2012, que determina um prazo máximo de até 60 dias para o início do tratamento de pacientes com câncer.
De acordo com o Ministério da Saúde, o câncer representa a segunda causa de mortes no Brasil. Segundo o Hospital Ophir Loyola, referência no tratamento de câncer, 56% da demanda de pacientes é do interiorSancionada pela presidente Dilma Roussef, a lei fixa o prazo de até 60 dias para o início do tratamento de câncer maligno pelo Sistema Único de Saúde (SUS), contado a partir do diagnóstico da doença. Ainda de acordo com a lei, o primeiro tratamento no SUS será considerado efetivo mediante a realização de quimioterapia, radioterapia ou cirurgia, conforme a necessidade do paciente, atestada na prescrição do médico.
De acordo com a secretária adjunta de saúde do estado do Pará, Heloísa Guimarães, o cumprimento da lei no Pará se chama descentralização. “Você vê que várias pessoas e durante muitos anos o Hospital Ophir Loyola foi o único hospital de referência no estado inteiro do Pará”, afirma Heloísa.
Ela conta que os hospitais no interior foram preparados para receber a demanda dos pacientes. “O Hospital de Santarém supre todo o atendimento do oeste do Pará. Nós temos serviço de quimioterapia, radioterapia, braquiterapia para todo o oeste do Pará. Iniciamos em março o atendimento da oncologia pediátrica. Com isso, as crianças que hoje estão internadas no Hospital Ophir Loyola e que moram em Santarém ou em cidades vizinhas já estão sendo dirigidas de volta”, explica a secretária. O hospital vai assumir ainda toda a demanda de Altamira.
Segundo Heloísa, há dez dias foi entregue a obra física em Tucuruí. Ela acredita que até o segundo semestre deve expandir os serviços de quimioterapia para a cidade. Em Marabá e na região sul e sudeste, o Governo do Estado comprou o serviço em clínicas particulares.
Fonte: G1
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