Até 2014 Pará vai ter mais 6.300 vagas no sistema penitenciário

O governo do Pará, por meio da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe), criará cerca de 6.300 vagas até 2014, como forma de enfrentar a superlotação carcerária no Estado. Atualmente, 40 Unidades Prisionais estão em funcionamento em todo o Pará, e mais 10 já estão sendo construídas. Sete municípios serão atendidos com a criação de 2.638 vagas - Breves, São Félix do Xingu, Santarém, Marabá, Santa Izabel do Pará, Tomé-Açu e Parauapebas.

Outras 13 Unidades Prisionais já estão com os recursos garantidos para construção, graças à parceria do governo do Pará com o Fundo Penitenciário Nacional, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da Usina de Belo Monte, no município de Altamira. A contrapartida do Consórcio Norte Energia atende a uma condição apresentada pelo governo do Estado, como forma de reduzir os impactos sociais da obra.

Em 2012, o governo do Pará entregou cerca de 400 vagas ao Sistema Penitenciário, com a inauguração de mais três alojamentos na Colônia Penal Agrícola Heleno Fragoso, em Santa Izabel do Pará.

A construção de mais 13 novas Unidades Prisionais no Pará abrirão vagas em 11 municípios. Com os recursos do Fundo Penitenciário Nacional serão construídas seis cadeias públicas para homens e mulheres, com capacidade para 1.635 pessoas, nos municípios de Santa Izabel (603 vagas), Abaetetuba (306), Paragominas (306), Tucuruí (210), Marabá (105) e Santarém (105).

Com financiamento do BNDES serão construídas quatro cadeias públicas, com 1.564 vagas, nos municípios de Óbidos (316), Vigia (316), Conceição do Araguaia (316) e Redenção (316),além de uma penitenciária feminina no município de Marituba, com 300 vagas. Em Vitória do Xingu serão construídas duas cadeias públicas, com 411 vagas (306 masculinas e 105 femininas).

Os investimentos na construção de mais 23 Unidades Prisionais no Pará totalizam R$ 115 milhões. A previsão é que mais de 60% das obras estejam concluídos até o final de 2014. Com a reforma, ampliação e criação de unidades prisionais, o governo do Pará pretende zerar o déficit de vagas no Sistema Penitenciário. No Estado, o crescimento da população carcerária em 2012 foi de 3,93%, em relação a 2011. De acordo com o último levantamento realizado pela Susipe, em dezembro passado, a população carcerária do Pará é de 10.989 detentos.

Fonte: Agência Pará de Notícias