Em protesto, índios ocupam Sítio Pimental, em Altamira (Foto: Mário de Paula / TV Liberal)
A Justiça Federal, em Altamira,
Pará, determinou prazo de 48 horas para que Fundação Nacional do Índio
(Funai) medie a desocupação pacífica do Sítio Pimental, área da Usina
Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, sudotes paraense. A localidade
foi invadida por cerca de 200 pessoas, entre índios e pescadores
ribeirinhos, na noite da última segunda-feira (8).
A ação determina ainda o reforço na segurança de bens e de pessoas
presentes na área invadida, que pertence a Norte Energia, responsável
pela construção da usina, que está com as obras paralisadas na área de
ocupação.
A decisão judicial foi dada em resposta a ação apresentada pela Norte Energia e pelo Consórcio Construtor Belo Monte
(CCBM) para reintegração de posse do local. Na ação, a Norte Energia e o
consórcio de construtoras contratado para executar o projeto alertam
sobre a grande quantidade de veículos pesados e de materiais que podem
ser depredados. Segundo a ação, há ainda, no local, um paiol de
explosivos que pode colocar em risco a vida de pessoas não habilitadas a
manuseá-los.
“Determino que a Polícia Federal em Altamira coordene o trabalho de
segurança das instalação adjacentes, bens de interesse federal,
especialmente quanto ao local de depósito de explosivos”, diz o juiz
federal Marcelo Honorato em sua decisão.
Entenda o caso
A Usina Hidrelétroca de Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, no sudoeste do Pará, com um custo previsto de R$ 19 bilhões. O projeto tem grande oposição de ambientalistas, que consideram que os impactos para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais da região, como indígenas e ribeirinhos, serão irreversíveis.
A obra também enfrenta críticas do Ministério Público Federal do Pará,
que alega que as compensações ofertadas para os afetados pela obra não
estão sendo feitas de forma devida, o que pode gerar um problema social
na região do Xingu.
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