Eleito para presidir STF, Barbosa diz que gestão não terá 'turbulências'

O ministro Joaquim Barbosa durante sessão no
STF (Foto: Ed Ferreira/Estadão Conteúdo)

Eleito nesta quarta-feira (10) para a presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa disse que sua gestão à frente da chefia do Judiciário ocorrerá "sem turbulências nem grandes inovações". Barbosa será o primeiro negro a comandar o STF e substituirá, em novembro, o ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentará ao completar 70 anos.

"Não haverá grandes inovações. Eu me sinto muito feliz, muito honrado de ocupar a presidência de um dos poderes da República. Isso é uma honra muito grande. Darei mais detalhes mais adiante sobre o que pretendo fazer, mas com certeza não haverá turbulências nem grandes inovações. Eu gosto de agir 'by the books' [conforme as regras], nada além disso", afirmou após sessão de julgamento do mensalão.

Ministro do Supremo há nove anos, Barbosa protagonizou discussões acaloradas com colegas da corte. Ao  longo do julgamento do mensalão, o ministro, que é o relator do processo, discutiu várias vezes com o revisor, Ricardo Lewandowski.

Barbosa afirmou que não pretende procurar o colega, que será o vice-presidente do Supremo, para resolver as divergências."Para que procurar? Não tem nada para afinar, as divergências são pontuais e se limitam ao debate no plenário."

Em entrevista aos jornalistas, Joaquim Barbosa afirmou que o processo judicial do esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva  foi conduzido "com muita cautela, muito planejamento e utilização de muita tecnologia."

O relator não quis comentar críticas feitas por réus após condenações. "Não costumo comentar afirmações de políticos, esse não é o meu papel. Réu eu trato como réu. Se um determinado réu resolve politizar julgamento, problema dele."

"Herói"

 
Com uma postura de rigor na área penal, o ministro votou  até o momento pela condenação da maioria dos 37 réus no processo do mensalão. Após a análise pelo Supremo de cinco itens da denúncia do Ministério Público, 25 réus já foram condenados pela corte.

Joaquim Barbosa disse que não se considera “herói" pela forma como conduziu o julgamento.  “Nem um pouco. Eu sou um anti-herói, não dou bola para essas coisas. Fico muito grato com as manifestações das pessoas, mas isso não altera.”

Em agosto, após a posse do ministro Félix Fischer na presidência do Superior Tribunal de Justiça, Joaquim Barbosa foi abordado por mulheres que o chamaram de “herói” pela atuação no processo do mensalão. “Que isso, gente? Eu sou um barnabé do processo”, respondeu o ministro na ocasião.

CNJ

 
Como presidente do Supremo, Barbosa também presidirá o Conselho Nacional de Justiça, órgão de fiscalização do Judiciário. Perguntado se será "linha-dura" na função, ele disse que tem atuação "pontual".

"A minha atuação é pontual. Dado um determinado caso. É caso a caso. Nem afastei nenhuma vírgula do meu comportamento normal aqui no tribunal durante quase dez anos por causa do mensalão. Não inovei em absolutamente nada."

Lentidão do Judiciário

 
Sobre o problema de lentidão do Judiciário, Joaquim Barbosa disse que a solução para a questão também depende do Legislativo.

"Não depende do Judiciário. Isso depende do Legislativo e, às vezes, até do poder constituinte. Muitas mudanças necessárias demandam alteração da própria Constituição."

Primeiro negro a comandar STF

 
Barbosa, atualmente com 58 anos, será o primeiro negro a presidir o Supremo. Ministro do STF desde 2003, nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atuou quase 20 anos como procurador do Ministério Público Federal.

Barbosa afirmou que "representa muita coisa" o fato de ele ser o primeiro negro a chefiar o Judiciário. "Representa muita coisa, porque o Brasil, segundo dados do IBGE, nós [negros] constituímos a maioria da população. É um fato extraordinário, pela primeira vez, ter-se alguém na presidência do Poder Judiciário."

Nascido em Paracatu, noroeste de Minas Gerais, Barbosa tem origem pobre. O pai, já falecido, era pedreiro e a mãe é dona de casa. Em Brasília, morou de favor na casa de parentes e estudou em escola pública. Trabalhou como faxineiro e foi compositor gráfico no Senado Federal.

Manteve intensa vida acadêmica ao longo da carreira. É doutor e mestre em direito público pela Universidade de Paris. Também terminou mestrado em direito e estado na Universidade de Brasília (UnB).

É professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Barbosa fala quatro idiomas: francês, inglês, alemão e italiano.

Como ministro do STF, ganhou notoriedade depois de ser sorteado o relator do mais complexo processo penal que já passou pela corte, o do mensalão, e é conhecido pelos embates acalorados com colegas de plenário.

Polêmicas

 
Em abril de 2009, Barbosa protagonizou uma discussão com o ministro Gilmar Mendes. Disse que o colega tinha "capangas" no Mato Grosso.

Recentemente, criticou o colega Marco Aurélio Mello, sugerindo que ele foi indicado para o STF em razão do parentesco com o ex-presidente Fernando Collor de Mello, de quem é primo.

Também acusou o revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, de fazer "vista grossa" para as provas dos autos.

Ao contrário de outros magistrados, Joaquim Barbosa não costuma receber advogados dos processos nos quais atua.

Nos últimos anos, passou a ter problemas em razão de uma inflamação na base da coluna e chegou a tirar diversas licenças. Durante os julgamentos, costuma levantar e se ausentar do plenário para sessões de fisioterapia.

Fonte: G1