Os vereadores César
Aguiar (PR) e Peninha (PMDB) seguirão para Belém na próxima segunda-feira,
representando a Câmara Municipal em reuniões que deverão ter na Secretaria de
Estado de Meio Ambiente - SEMA, DNPM e outros.
Um dos assuntos que os dois tratarão é o que mais tem movimentado Itaituba nos últimos dias, que a extração de ouro no leito do Rio Tapajós através de dragas.
Os vereadores de um modo geral, pensam parecido quanto a necessidade da completa paralização dessa atividade destruidora. Todavia, César e Peninha reivindicarão a presença da SEMA em Itaituba através da criação de um escritório de representação da referida secretaria, à qual é atribuída grande culpa pela ausência no local e pelo fato de não conceder as licenças para que os mineradores que querem trabalhar dentro da legalidade.
Um grande volume de processos se encontra naquela secretaria, parados. Situação pior somente no DNPM, onde são mais de treze mil processos, alguns com mais de uma década esperando um despacho.
Ressalte-se que quando se tratam de donos de dragas, não há possibilidade alguma de se tratar de sua regularização, uma vez que a legislação que disciplina a mineração não tem tipo algum de amparo nesse sentido, nem poderia haver, pois seria legalizar um flagrante ato de destruição do meio ambiente.
Fonte:
Blog do Jota Parente
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