Em sessão que adentrou pela madrugada desta sexta-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) cumpriu o prazo de julgamento dos recursos de registro de candidatura das Eleições 2012 no Estado, nos termos da resolução 23.341 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a Secretaria Judiciária, 940 recursos eleitorais foram autuados pelo Tribunal.
Os juízes membros julgaram todos os 940 recursos, inclusive em sessões extraordinárias realizadas quarta-feira (15), sábado (18), segunda-feira (20) e quarta-feira (22). Ressalte-se que o TRE-PA conta atualmente com apenas 05 (cinco) Juízes Membros, já incluindo o Presidente, uma vez que ainda não foram escolhidos pelo Executivo Federal os dois Juristas desta Corte. De acordo com o presidente do TRE-PA, Desembargador Ricardo Ferreira Nunes, os principais recursos sobre pedidos de registros foram de rejeição de contas públicas, fundados na Lei da Ficha Limpa, documentação de candidatura incompleta, ausência de quitação eleitoral, ausência de filiação partidária, analfabetismo, dentre outros.
"Agradeço o esforço, o desempenho e a dedicação dos Juízes desta Corte que conseguiram julgar os recursos em tempo hábil; aliado à atuação serena e competente do Ministério Público Eleitoral (MPE). Essa conjugação de esforços foi de fundamental importância para o sucesso dos julgamentos. Destaco ainda a dedicação, a abnegação, o compromisso de todos os servidores envolvidos nesse evento. Foi um grande trabalho em equipe", ressaltou o presidente do TRE-PA, Ricardo Nunes.
No Estado do Pará, a corte da Justiça Eleitoral é constituída pelos desembargadores Ricardo Ferreira Nunes e Leonardo de Noronha Tavares, pelas juízas de direito Ezilda Pastana Mutran e Eva do Amaral Coêlho, pelo juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral e pelo procurador regional eleitoral, Igor Nery Figueiredo.
Fonte: TRE-PA
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