O deputado Dudimar Paxiuba (PA) propôs nesta terça-feira (28) que a Câmara realize audiências públicas para discutir o atual modelo de concessão florestal. Ele destaca que, de acordo com levantamento do Serviço Florestal Brasileiro, o país corre o risco, nos próximos anos, de sofrer um apagão no mercado de madeira de lei.
De acordo com a pesquisa, a demanda futura foi calculada em 21
milhões de metros cúbicos por ano, mas a produção privada está estagnada em 10
milhões de metros cúbicos e deve cair pela metade em duas décadas.
“Proponho que realizemos, com
celeridade, audiências em que os defensores e os críticos do modelo de
concessões florestais possam se manifestar e deixar informados os parlamentares
desta Casa, para que possamos agir à altura da responsabilidade que temos de
aqui representar a população brasileira”, afirmou.
Paxiuba ressaltou os argumentos dos grupos que defendem e
criticam o modelo de concessão florestal. Para os defensores, a concessão de
matas sem destinação inibe a ação de grileiros de terra e o desmatamento
ilegal. Com a manutenção das florestas, há uma queda significativa nas emissões
de carbono.
Já os críticos acreditam que não é possível prever quais serão
as consequências da exploração, pois o equilíbrio do bioma pode ser quebrado
facilmente. Além disso, as áreas podem gerar produtos com valor comercial maior
e impacto menor do que a madeira.
O tucano vê com ressalvas o modelo e argumenta que o Brasil
conhece pouco a dinâmica desses ecossistemas. Segundo ele, “o desafio é
encontrar uma forma de se apropriar da floresta e garantir a preservação, sendo
temerário que um governo que não investiu na exploração e conhecimento destes
ecossistemas, os liberem para a exploração comercial dentro do atual modelo”.
No país, as concessões florestais são reguladas pela Lei de
Gestão de Florestas Públicas, de 2006, que permite às empresas de diferentes
portes o acesso às florestas públicas para a produção sustentável de madeira e
de produtos não madeireiros.
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