sexta-feira, 1 de julho de 2011

TSE divulga calendário das eleições 2012

O primeiro turno das eleições municipais de 2012 será no dia 7 de outubro e o segundo turno será no dia 28 de outubro. O calendário foi aprovado na terça-feira (28), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fica definido ainda que os partidos terão até 7 de outubro deste ano para obter registro no TSE se quiserem participar das próximas eleições. O limite é o mesmo para os candidatos.

A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar oficialmente seus levantamentos. Também a partir desse dia, governantes ficam proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente.
As convenções para escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

Após isso, partidos e coligações têm até o dia 5 de julho para registrar seus candidatos. No dia seguinte, fica liberada a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga).

No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, a primeira prestação de contas parcial dos recursos recebidos para financiamento de campanha. A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.

Propaganda
 A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, uma terça-feira, e termina em 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Nos municípios onde houver segundo turno, a propaganda fica permitida já a partir do dia 8. Em rádio e TV, já pode começar dia 13 de outubro e se estende até o dia 26.

Eleitor
Em 9 de maio de 2012 termina o prazo para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio do título. O eleitor que não votar no primeiro turno tem até o dia 6 de dezembro para justificar sua ausência. No segundo turno, o prazo é até 27 de dezembro.

Fonte: Estadão.com

3 comentários:

  1. Anônimo2/7/11

    Essa notícia caiu como uma BOMBA. Se fosse a parte interessada a se emancipar, no caso somente a região oeste e sudeste, o plebiscito já estava ganho. Isso acontece com parte de um município que quer se emancipar. Agora um plebiscito assim é "presente de grego" para que fazer um plebiscito com a região de Belém que tem o dobro de eleitores e eles obviamente são contra e não querem perder "as tetas das vacas gordas"
    EMANCIPAÇÂO JÀ, cabe agora ao STF.

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  2. Anônimo2/7/11

    ISSO É GOLPE na emancipação.

    Uma parte de um município quando quer se emancipar , somente a parte a ser emancipada é quem vota. No caso do Pará, a maioria esmagadora de eleitores está na região de Belém que é contra. Cerca de 90% dos eleitores do estado “mãe” estão contra. Para se ter uma idéia, foi realizado um plebiscito na UFPA, de 198 alunos, 180 votaram contra e 18 a favor a emancipação da região sudeste e oeste

    .
    O Comitê Pró-Carajás, no entanto, declarou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal, STF, sobre a decisão do TSE quanto a área onde deve ser feita a consulta plebiscitária.

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  3. Anônimo2/7/11

    A oportunidade de EMANCIPAR o Tapajós é unica, não podemos perder ess a oportunidade e jogar fora séculos de luta.
    Temos que nos mobilizar porque o tempo é curto e os inimigos estão se articulando contra o plebiscito. É agora ou nunca, se bobearmos o sonho pode acabar. NÃO PODEMOS PERMITIR QUE A POPULAÇÃO QUE VIVE NA REGIÃO DE BELÉM VOTE. ELES NÃO SÃO PARTE INTERESSADA COMO DIZ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PELO CONTRÁRIO, ELES SÃO PARTE CONTRÁRIA E SÃO CONTRA. A POPULAÇÃO DE TAPAJÓS E CARAJÁS QUE É MINORIA, PORQUE ISSO SERIA GOLPE DOS POLÍTICOS DAR A CHANCE A MAIORIA VOTAR CONTRA O PROJETO. REPITO, A REGIÃO DE BELÉM NÃO É PARTE INTERESSADA.QUEM DEVE VOTAR É A REGIÃO OESTE E O SUDESTE, CASO CONTRÁRIO É GOLPE.

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