Na Câmara, líderes divergem sobre dois pontos do novo Código Florestal

A uma semana do prazo estipulado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para votar o projeto do novo Código Florestal, integrantes do governo e do Legislativo continuam sem chegar a um consenso em pelo menos dois pontos do texto elaborado pelo relator Aldo Rebelo (PC do B-SP).

Os dois pontos de divergência são a obrigatoriedade da reserva legal em pequenas propriedades, de até quatro módulos fiscais, e a reivindicação dos trabalhadores da agricultura de ter reduzida pela metade a área de preservação permanente da margem dos rios.

Na tarde desta terça-feira (26), líderes da Câmara se reuniram com os ministros Wagner Rossi (Agricultura), Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) no gabinete do presidente da Câmara e voltaram a debater os impasses em torno do texto.

Segundo o relator do projeto, os integrantes do Executivo apresentaram nove sugestões ao texto, das quais duas ainda permanecem sem acordo.

“O governo apresentou nove sugestões. A maioria delas já está praticamente incorporada [ao projeto]. As outras nós estamos procurando uma redação adequada e duas nós estamos buscando o caminho do consenso e do acordo. É quanto a obrigatoriedade da reserva legal na pequena propriedade, até quatro módulos, e a reivindicação dos trabalhadores da agricultura de ter reduzida pela metade a área de preservação permanente da margem dos rios, autorizada pelo órgão ambiental”, explicou Rebelo.

Para o próprio relator, o debate está evoluindo para a votação no próximo dia 4 de maio. “Isso aqui [o texto do projeto] é que nem vestido de noiva: a cada prova tem de fazer um ajuste. Uma hora teremos de fazer o casamento [votar o novo código florestal]. Temos tempo de sobra para solucionar o impasse. 15 a 20 minutos de uma boa conversa é o suficiente para resolver dois pontos aparentemente controversos”, afirmou Rebelo.

O governo espera que a votação da reforma do Código Florestal ocorra durante as sessões da próxima terça e quarta-feira. Para viabilizar a análise dos parlamentares e a eventual apresentação de novas sugestões, o relator do projeto prometeu entregar o texto concluído, com todas as sugestões – acordadas ou não com o governo – na próxima segunda. Rebelo prometeu equilíbrio no texto final da proposta: “O projeto não será nem mais ambientalista nem mais ruralista. Não há solução incorporando apenas uma visão da questão.”

Adotando o mesmo discurso que o relator, o presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que a possibilidade de acordo em torno do texto do novo código já é de 98%. Maia disse que espera receber um relatório “equilibrado” das mãos de Rebelo: “Temos 98% de acordo e a votação está mantida para a próxima semana. Esperamos que o relator entregue o relatório mais equilibrado possível.”

Embora a reunião no gabinete do presidente da Câmara tenha terminado com indefinições, o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, deixou o Congresso afirmando que o encontro representou “um grande avanço” no diálogo entre governo e Parlamento. Para o ministro, o debate permitiu aos líderes políticos encontrar caminhos para chegar ao consenso.

Para o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), apostou na flexibilidade do relator, Aldo Rebelo, na hora de analisar as sugestões do Planalto que ainda geram divergência na Casa. “As divergências existentes não são de grande monta. Então, acho que vamos ter um bom debate na votação da próxima semana”, avaliou Vaccarezza.

G1