A Câmara Municipal aprovou, hoje, a contratação de servidores temporários pela Prefeitura. Dos nove vereadores presentes, sete votaram a favor do projeto de lei 001/2011, o vereador César Aguiar absteve-se de votar e a presidente em exercício, vereadora Eva do Liberdade só votaria se houvesse empate.
A matéria foi discutida por mais de meia hora, numa longa troca de farpas entre a voz solitária da oposição, vereador César Aguiar e o líder da situação, vereador Peninha.
Tudo porque a emenda proposta pelo vereador da oposição, propondo amarrar o projeto de lei do Executivo para que fosse realizado concurso público ainda este ano para esses cargos que serão ocupados em breve, ou que já estão sendo ocupados por temporários.
A orientação foi para que os vereadores da situação rejeitassem a emenda, o que eles fizeram, sob os protestes de César, que evocou a Constituição Federal para justificar sua emenda. Peninha também citou a Constituição para defender o projeto da Prefeitura.
A Prefeitura foi autorizada pela aprovação do projeto de lei, a contratar servidores temporários pelo prazo de 12 meses, retroativo a janeiro deste ano, prorrogáveis por mais 12 meses.
O motivo do projeto, que para virar lei só falta o prefeito sancionar, retroagir a janeiro deste ano, é que muitos servidores já foram contratados desde o começo do ano e já estão trabalhando.
Blog do Jota Parente
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