RF suspendeu liminar que impedia realização de leilão da obra.Com isso, agência voltou atrás na decisão de suspender processo.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitiu nota nesta sexta-feira (16) para anunciar a retomada do edital de venda da energia da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Mais cedo, a própria agência havia divulgado a decisão de adiar o processo por conta da liminar concedida pela Justiça paraense suspendendo a realização do leilão de escolha das empresas construtoras da usina, marcado para o próximo dia 20 de abril. Como o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região atendeu recurso da Advocacia Geral da União e anulou a liminar na manhã desta sexta, o órgão decidiu manter os procedimentos.
“Em razão da cassação da decisão liminar expedida pela Subseção Judiciária de Altamira, Seção Judiciária do Estado do Pará, que suspendia todos os efeitos do Edital de Leilão, todas as etapas do certame estão reabertas, com datas e prazos mantidos, inclusive o leilão, marcado para a próxima terça-feira (20)”, diz a Aneel no comunicado.
O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, reforçou nesta tarde, após reunião com a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, que o leilão para a construção da usina de Belo Monte não será adiado. “O leilão está mantido para o dia 20. Com a queda da liminar, não há impedimentos legais para a sua realização. Temos todas as condições de manter o leilão”, disse.
O prazo para inscrições das empresas interessadas em participar do leilão termina nesta sexta, assim como o prazo para depósito de garantias de participação - aos interessados devem apresentar comprometimento de 1% do valor total da obra, R$ 190 milhões.
Histórico
A obra, uma das vitrines do governo federal, é alvo de contestações por parte de moradores locais, especialistas e entidades nacionais e internacionais. São alvos de crítica a viabilidade econômica da obra, o impacto para comunidades indígenas e a possibilidade de seca em parte do rio.
O governo, no entanto, diz que os índios não serão afetados e afirma que a obra é fundamental para garantir o abastecimento de energia elétrica nos próximos anos.
(Vídeo ao lado mostra imagens do local onde a Usina de Belo Monte será construída)
Até agora, só um consórcio estava confirmado para participar do leilão, o formado por Andrade Gutierrez, Vale, Votorantim e Neoenergia. As indústrias de áreas alheias à construção civil participam porque têm interesse em obter a energia gerada pela hidrelétrica.
As construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht, que formariam um segundo consórcio, anunciaram no começo de abril que não participarão do leilão. Elas alegaram que "após análise detalhada do edital de licitação da concessão, assim como dos esclarecimentos posteriores fornecidos pela Aneel, as empresas não encontraram condições econômico-financeiras que permitissem sua participação na disputa".
A principal crítica das empresas se concentra no preço máximo estabelecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o preço da energia, de R$ 83 por MWh. Isso significa que vence o leilão para construir a hidrelétrica o grupo que oferecer a menor tarifa de energia.
A usina hidrelétrica de Belo Monte deve ser a terceira maior do mundo, atrás da binacional Itaipu e da chinesa Três Gargantas, e tem investimentos previstos de R$ 19 bilhões. O empreendimento tem entrada de operação prevista para 2015 (1ª fase) e 2019 (2ª fase), e terá capacidade instalada de 11 mil megawatts, com garantia física de 4.571 megawatts médios.
(Com informações da Agência Estado)
G1.globo.com
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitiu nota nesta sexta-feira (16) para anunciar a retomada do edital de venda da energia da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Mais cedo, a própria agência havia divulgado a decisão de adiar o processo por conta da liminar concedida pela Justiça paraense suspendendo a realização do leilão de escolha das empresas construtoras da usina, marcado para o próximo dia 20 de abril. Como o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região atendeu recurso da Advocacia Geral da União e anulou a liminar na manhã desta sexta, o órgão decidiu manter os procedimentos.
“Em razão da cassação da decisão liminar expedida pela Subseção Judiciária de Altamira, Seção Judiciária do Estado do Pará, que suspendia todos os efeitos do Edital de Leilão, todas as etapas do certame estão reabertas, com datas e prazos mantidos, inclusive o leilão, marcado para a próxima terça-feira (20)”, diz a Aneel no comunicado.
O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, reforçou nesta tarde, após reunião com a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, que o leilão para a construção da usina de Belo Monte não será adiado. “O leilão está mantido para o dia 20. Com a queda da liminar, não há impedimentos legais para a sua realização. Temos todas as condições de manter o leilão”, disse.
O prazo para inscrições das empresas interessadas em participar do leilão termina nesta sexta, assim como o prazo para depósito de garantias de participação - aos interessados devem apresentar comprometimento de 1% do valor total da obra, R$ 190 milhões.
Histórico
A obra, uma das vitrines do governo federal, é alvo de contestações por parte de moradores locais, especialistas e entidades nacionais e internacionais. São alvos de crítica a viabilidade econômica da obra, o impacto para comunidades indígenas e a possibilidade de seca em parte do rio.
O governo, no entanto, diz que os índios não serão afetados e afirma que a obra é fundamental para garantir o abastecimento de energia elétrica nos próximos anos.
(Vídeo ao lado mostra imagens do local onde a Usina de Belo Monte será construída)
Até agora, só um consórcio estava confirmado para participar do leilão, o formado por Andrade Gutierrez, Vale, Votorantim e Neoenergia. As indústrias de áreas alheias à construção civil participam porque têm interesse em obter a energia gerada pela hidrelétrica.
As construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht, que formariam um segundo consórcio, anunciaram no começo de abril que não participarão do leilão. Elas alegaram que "após análise detalhada do edital de licitação da concessão, assim como dos esclarecimentos posteriores fornecidos pela Aneel, as empresas não encontraram condições econômico-financeiras que permitissem sua participação na disputa".
A principal crítica das empresas se concentra no preço máximo estabelecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o preço da energia, de R$ 83 por MWh. Isso significa que vence o leilão para construir a hidrelétrica o grupo que oferecer a menor tarifa de energia.
A usina hidrelétrica de Belo Monte deve ser a terceira maior do mundo, atrás da binacional Itaipu e da chinesa Três Gargantas, e tem investimentos previstos de R$ 19 bilhões. O empreendimento tem entrada de operação prevista para 2015 (1ª fase) e 2019 (2ª fase), e terá capacidade instalada de 11 mil megawatts, com garantia física de 4.571 megawatts médios.
(Com informações da Agência Estado)
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